Para responder às necessidades dos residentes de Hong Kong e Macau na utilização da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (Ponte HZM), após negociações entre os governos das duas regiões, as partes concordaram em aumentar, de forma faseada, as quotas regulares para veículos particulares de ambas as partes na Ponte HZM, com o objectivo de facilitar a deslocação dos residentes das duas regiões. As quotas regulares adicionais e suplentes da parte de Macau têm o total de 544, inicia-se a partir de hoje (dia 25 de Agosto) a atribuição das mesmas.
Desta vez, as novas quotas adicionais serão atribuídas, sucessivamente, aos requerentes segundo a ordem decrescente, constantemente no resultado do sorteio das quotas regulares para circulação de veículos particulares de Macau entre Macau e Hong Kong no ano de 2023. Paralelamente, no pedido de atribuição de quota regular anunciado em Janeiro de 2023, os requerentes que não tinham apresentado os documentos dentro do prazo foram automaticamente considerados como a renúncia, derivando-se de quotas para a atribuição suplente segundo o resultado do sorteio. A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) publicou as informações na página electrónica (https://www.dsat.gov.mo/hzmb/car_cross_2023.aspx), tendo notificado os respectivos requerentes por SMS de telemóvel. Os procedimentos de pedido são os seguintes:
- A partir de 25 de Agosto de 2023: a DSAT notifica o requerente por SMS de telemóvel
- Até 18 horas do dia 30 de Novembro de 2023 (5.ª feira): o requerente com a notificação por SMS de telemóvel recebida, deve entregar os documentos de qualificação na Área de Atendimento da DSAT. Após apreciação de qualificação, o requerente segue à etapa de apreciação e aprovação de documentos, devendo, dentro do prazo indicado, preencher a informação e carregar os documentos no sistema online (https://app.dsat.gov.mo). Os resultados da apreciação e da aprovação das duas fases supramencionadas serão notificados pela DSAT via SMS de telemóvel.
- Até às 18 horas do dia 21 de Dezembro de 2023 (5.ª feira): o requerente com os seus documentos aprovados, deve assinar e pagar na DSAT de modo a concluir todos os procedimentos de pedido.
Caso o requerente não entregue todos os documentos ou taxa dentro do prazo indicado, considerar-se-á a renúncia da quota.
É necessário proceder à marcação prévia para a entrega dos documentos de qualificação, a assinatura e o pagamento. Os requerentes podem através do sistema de marcação prévia online (https://www.dsat.gov.mo/dsatbooking/#/index), clicando o tipo de serviço “Quota regular para circulação de veículos particulares de Macau entre Macau e Hong Kong-Novo pedido”. A DSAT apela aos requerentes que tratem das formalidades o mais cedo possível, devido ao tempo de espera e por tempo determinado para os procedimentos da apreciação e aprovação de documentos submetidos. Podendo ainda consultar mais detalhes na página electrónica (https://www.dsat.gov.mo/hzmb/car_cross_2023.aspx#apply_process).
Face ao aumento de quotas regulares, a DSAT irá prestar atenção às situações rodoviárias no Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e nas zonas envolventes, sobretudo comunicar atempadamente aos serviços competentes a situação do fluxo de veículos nos dias de pico, para coordenar medidas com o descongestionamento de passagem fronteiriça.