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Corpo de Bombeiros realizou sessão de esclarecimento sobre o Regime jurídico do controlo de substâncias perigosas em conjunto com a Associação Industrial e Comercial de Macau

Os representantes do CB explicaram os pontos essenciais da nova lei na sessão de esclarecimento

O Corpo de Bombeiros (CB) realizou, na tarde do dia 31 de Agosto, sessão de esclarecimento sobre o Regime jurídico do controlo de substâncias perigosas e as respectivas normas complementares em conjunto com a Associação Industrial e Comercial de Macau, que esclareceu essencialmente a entrada em vigor da Lei n.º 12/2022 (Regime jurídico do controlo de substâncias perigosas) e que explicou prioritariamente os conteúdos pertinentes à nova lei e ao sector profissional, incluindo a sua regulamentação principal e os respectivos despachos do Chefe do Executivo, os deveres dos utilizadores de substâncias perigosas, a categorização de substâncias perigosas, a quantidade de isenção de substâncias perigosas, entre outros, para que os sectores profissionais relevantes cumprissem melhor as respectivas responsabilidades e obrigações, criando um ambiente industrial e comercial mais seguro.

Os representantes da Associação Industrial e Comercial de Macau que estiveram presentes nesta sessão de esclarecimento englobaram: o Presidente Ho Kevin King Lun, o Presidente do Conselho Au Ka Wai, o Presidente do Conselho FiscalWong Man Long, o Vice-presidente permanente Tong Iat Song, entre outros; os representantes do CB compreenderam: o Chefe do Departamento de Segurança dos Combustíveis Lou Kit Chi, o Chefe da Divisão de Sensibilização, Divulgação e Relações Públicas Lao Hou Wai, a Chefe da Divisão de Apoio Jurídico Lei Pou Kai, o Chefe Substituto da Divisão de Inspecção das Instalações de Combustíveis Chan Kit Wa e o Chefe de primeira Chang Wai Kei.

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