2.ª sessão plenária do Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio em 2023
Realizou-se, na manhã de hoje (dia 28), na sala de reuniões do Edifício “San Pou” do Instituto de Acção Social (IAS), a 2.ª sessão plenária do Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio em 2023, presidida pelo coordenador substituto do Grupo Director, também o presidente do IAS, Hon Wai. Durante a sessão, procedeu-se, nomeadamente, à apresentação da situação de execução das medidas de longo prazo, inseridas no Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, à discussão sobre a organização de trabalhos no ano de 2024, a ideia e organização para o planeamento de serviços de reabilitação da próxima fase, o projecto-piloto do coordenador adjunto de acessibilidade, bem como à discussão sobre a revisão sobre as “Normas arquitectónicas para a concepção de design universal e livre de barreiras na RAEM”.
O presidente Hon Wai agradeceu a participação, ao longo dos anos, dos membros do Grupo Director no trabalho inerente ao desenvolvimento dos serviços de reabilitação e referiu que foram implementadas e concluídas, pelo grupo director, 285 medidas de curto e médio prazo e 61 medidas de longo prazo, sendo de 94,5% a percentagem de conclusão. Em 2023, começou a activar-se a preparação para os trabalhos do próximo planeamento do decénio e no futuro, ir-se-á cooperar, em conjunto e de forma estreita com os departamentos para tornar Macau numa sociedade fundamentada na igualdade de direitos e na inclusão.
O Grupo Director procedeu à pormenorização das medidas de longo prazo, constantes do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, passando o número dessas medidas de 72 para 81. Até Junho de 2023, foram executadas e concluídas 61 medidas de longo prazo, correspondendo a uma percentagem de conclusão de 75,3%. O presidente Hon Wai exortou os departamentos a organizarem adequadamente o calendário para que se consiga concluir todas as medidas em 2025. Durante a sessão, os serviços públicos apresentaram o planeamento e a organização dos respectivos trabalhos para o ano de 2024. Além disso, foi realizada uma troca de impressões sobre a ideia e organização para o planeamento de serviços de reabilitação da próxima fase, na qual esteve em referência a tecnologia inteligente, a construção de acessibilidade e a inclusão social como três elementos importantes para o rumo ao desenvolvimento, no sentido de promover a vida independente, a participação de igualdade e o desenvolvimento pleno das pessoas com deficiência. No futuro, irá ter-se em conta o aumento do número de departamentos participantes, de acordo com as necessidades.
O representante do IAS apresentou aos membros do grupo o projecto-piloto do coordenador adjunto de acessibilidade, com o objectivo reforçar o conhecimento e atenção de serviços públicos para com as pessoas com deficiência, por forma a atendê-las de melhor forma, em simultâneo, apoiar as pessoas com deficiência a utilizarem os serviços prestados pelos serviços públicos, dentro do possível e de uma forma independente e emancipada. O referido projecto-piloto tem a duração de um ano e irá convidar os serviços públicos pertencentes ao Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio e à Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura para participarem, primeiro, no projecto-piloto, bem como enviar pessoal para a respectiva formação, prevendo-se que, no próximo ano, os coordenadores adjuntos de acessibilidade formados poderão prestar serviços. Além disso, foi também discutida a revisão, no âmbito de tecnicalidade das “Normas arquitectónicas para a concepção de design universal e livre de barreiras na RAEM”.
Entre os membros do Grupo Director e representantes que assistiram e participaram na presente reunião, estiveram também o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, Iong Kong Io, a vice-presidente do IAS, Hoi Va Pou, subdirectora substituta dos Serviços para os Assuntos Laborais, Lam Sau Heong, o administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais, Mak Kim Meng, a chefe de Departamento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Ng In Cheong, o chefe de departamento do Instituto de Desporto, Chao Kuok Wai, o director do Arquivo de Macau do Instituto Cultural, substituto, Lou Hong Wai, o chefe de departamento substituto da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Lau Nga Hong, a chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, O Hok Wai, o chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Obras Públicas, Ho Kam Fu, o chefe de divisão do Instituto de Habitação, Kuok Kit Peng, o responsável do Serviço de Reabilitação Comunitáriado Centro Hospitalar Conde de São Januário dos Serviços de Saúde, Wong Soi Tou, a chefia funcional da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Wong Sut Hong, o técnico superior da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, Lai Ka Fai, a técnica da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Leong Pui I, bem como pessoal de chefia e os trabalhadores dos respectivos serviços.
