Relativamente às candidaturas aos subsídios para pagamento de propinas, de alimentação e de aquisição de material escolar do ano lectivo de 2023/2024, foram apreciadas 5 278 e os respectivos resultados já foram publicados. Os candidatos serão notificados por SMS sobre os resultados da apreciação ou, em alternativa, poderão consultá-los através da página electrónica da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), em https://portal.dsedj.gov.mo/webdsejspace/internet/Inter_main_page.jsp?id=8418&langsel=P& ou da linha aberta de 24 horas com sistema de gravação (tel.: 68566810).
Para os alunos cuja candidatura seja aprovada e que tenham concluído as formalidades de matrícula para o ano lectivo de 2023/2024, o Fundo Educativo (FE) vai emitir, através das escolas que estão a frequentar, um termo de consentimento de financiamento que os encarregados de educação deverão assinar e entregar, pessoalmente ou através das escolas, à DSEDJ, no prazo de 60 dias contados a partir do dia seguinte à recepção do respectivo termo de consentimento. Após a verificação da conformidade das informações pelo FE, as respectivas verbas serão atribuídas, sucessivamente, a partir de Outubro de 2023.
Os resultados das candidaturas ainda em apreciação serão publicados sucessivamente. A partir do ano lectivo de 2024/2025, a forma de consulta por via telefónica vai deixar de ser utilizada, pelo que os candidatos poderão consultar os resultados no respectivo website.
Para mais informações, é favor contactar a DSEDJ, através do telefone n.º 83972512, durante as horas de expediente.