A 7.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 11 de Outubro de 2023 (quarta-feira), pelas 15h00, e será dedicada à discussão de quinze projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública são divulgadas na página electrónica do CPU (https://www.cpu.gov.mo), a partir de hoje (6 de Outubro). O público pode assistir à reunião mediante inscrição no período entre 6 e 10 de Outubro de 2023.
Os quinze projectos das plantas de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes: Terreno junto à Rua do Comendador Kou Hó Neng - Macau; Terreno junto à Rua da Ribeira do Patane - Macau; Rua da Ribeira do Patane no179-Macau; Rua das Estalagens no100 - Macau; Travessa do Conselheiro Ferreira de Almeida nos5-7 - Macau; Travessa da Palangana no5 - Macau; Terreno junto ao Pátio da Pomba - Macau; Rua de Santa Filomena no5 - Macau; Rua da Praia do Manduco nos 8-8B e Beco do Sal nos2-4 - Macau; Terreno junto á Avenida Dr. Sun Yat Sen - Taipa; Travessa dos Becos nos18-20 - Macau; Rua de Francisco António no62 e Pátio de Lourenço Marques no5 - Macau; Pátio do Piloto no12 - Macau; Pátio da Pomba nos19-19A - Macau; Rua de S.João no21(No local tem o no13) - Taipa.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, poderão inscrever-se pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSCU. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na referida página electrónica.