Cinco bancas no Mercado Municipal da Horta e Mitra e 10 bancas no Centro de Comidas no Mercado do Patane estão disponíveis para concurso público desde hoje (dia 18). O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) irá ponderar cincos principais critérios de avaliação, nomeadamente a estratégia de operação do concorrente, a experiência e qualificação do concorrente, o horário diário de exploração da banca, a diversidade da tipologia de mercadorias e a conveniência dos instrumentos de pagamento. Os concorrentes interessados podem apresentar documentação como o boletim e proposta de concurso desde hoje até às 17h00 do dia 16 de Novembro. Este Instituto realizará ainda três sessões de esclarecimento no Centro de Actividades do Patane no dia 25 do mês corrente. Os residentes são bem-vindos a inscrever-se para participação.
Desde a entrada em vigor do Regime de gestão dos mercados públicos em 2022, a gerência dos mercados tem vindo a ocorrer bem, em geral, tendo-se registado melhoria na qualidade dos serviços, na transparência de preços ou na salubridade do ambiente dos mercados. Com vista a introduzir operadores activos, promover a diversidade da tipologia de mercadorias, algo que contribui para injectar uma nova energia ao desenvolvimento sustentável dos mercados, e tendo em conta a melhor disposição e condições após a optimização dos espaços do Mercado Municipal da Horta e Mitra e do Mercado do Patane, o IAM irá lançar 15 bancas nos dois mercados para a concorrência dos residentes. Sendo diferente do antigo modelo de distribuição de bancas desocupadas nos mercados com registo e sorteio, desta vez, recorrer-se-á ao concurso público para atrair arrendatários de bancas nos termos do Regime de gestão dos mercados públicos.
A Comissão de Avaliação vai ponderar os cincos principais critérios de avaliação, a saber, a estratégia de operação do concorrente, a experiência e qualificação do concorrente, o horário diário de exploração da banca, a diversidade da tipologia de mercadorias e a conveniência dos instrumentos de pagamento, aquando da apreciação da documentação entregue pelos concorrentes. Posteriormente, de acordo com as condições de selecção, elaborar-se-á uma lista com a ordenação prioritária das tendas, que será publicada. O IAM tentará concluir o processo de atribuição de todas as bancas e celebrar os contratos no prazo de três meses após a publicação da lista definitiva
A fim de permitir aos concorrentes interessados melhor conhecerem os respectivos procedimentos como o preenchimento correcto do boletim de candidatura ao concurso público, as observações a ter em conta na elaboração da proposta de concurso, o IAM vai realizar no dia 25 de Outubro, no Centro de Actividades do Patane, três sessões de esclarecimento sobre o concurso público supramencionado, respectivamente, às 10h30, 12h00 e 15h00. Os residentes podem inscrever-se e obter mais informações através dos telefones 85986850 ou 85986845. Além disso, encontra-se disponível na página electrónica do IAM (www.iam.gov.mo) a página temática sobre o concurso público de bancas nos mercados.