IAM assina memorando de cooperação com Alfândega de Gongbei para controlo da segurança alimentar de animais aquáticos fornecidos a Macau
O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e a Alfândega de Gongbei dão mais um passo em frente relativamente ao reforço da cooperação na inspecção sanitária de produtos alimentares. Ambas as partes assinaram no dia 1 de Novembro o “Memorando de cooperação sobre a criação do modelo de ‘inspecção sanitária prévia e cooperação de controlo’ dos animais aquáticos para consumo fornecidos a Macau”, visando optimizar o controlo conjunto a partir da fonte, impulsionar ainda mais a facilitação do comércio transfronteiriço de Zhuhai assim como salvaguardar a segurança alimentar e a estabilidade do fornecimento dos animais aquáticos para consumo em Macau.
Com o apoio da Administração Geral das Alfândegas da China, o presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, José Tavares, à frente de uma delegação, deslocou-se no dia 1 de Novembro a Zhuhai para assinar com o director da Alfândega de Gongbei, Zhan Shaotong, o “Memorando de cooperação sobre a criação do modelo de ‘inspecção sanitária prévia e cooperação de controlo’ dos animais aquáticos para consumo fornecidos a Macau”. O novo modelo de controlo consiste em efectuar a avaliação prévia e controlo das empresas acreditadas e registadas, a inspecção por amostragem nos segmentos da aquacultura e do transporte através da inspecção conjunta, assim como a troca dos resultados de monitorização da fonte e do segmento das vendas no mercado de Macau, entre outros. O aumento geral da eficiência em todos os segmentos com base no controlo conjunto não só contribui para a melhoria da segurança alimentar e da qualidade dos produtos aquáticos como também para a criação de condições facilitadoras de passagem fronteiriça nos postos fronteiriços, com vista à implementação da inspecção e do desalfandegamento rápidos, no sentido de impulsionar ainda mais a facilitação do comércio transfronteiriço entre Zhuhai e Macau.
O IAM agradece o apoio e a ajuda que a Administração Geral das Alfândegas da China e a Alfândega de Gongbei têm dispensado, desde sempre, aos trabalhos relativos à segurança alimentar e à inspecção sanitária dos produtos alimentares de Macau, tendo assinado com a Alfândega de Gongbei em Agosto do corrente ano as “Medidas de Cooperação sobre o Controlo da Inspecção Sanitária dos Produtos Aquáticos Refrigerados Fornecidos a Macau”. O presente memorando de cooperação reforça ainda mais a cooperação na inspecção sanitária de produtos aquáticos fornecidos a Macau. No futuro, dar-se-á continuidade às inovações, optimizando os trabalhos de controlo inter-regionais.
Na cerimónia de assinatura estiveram também presentes, como membros da delegação do IAM, os vice-presidentes do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Lo Chi Kin e O Lam, e as administradoras Ung Sau Hong e To Sok I, para além do chefe do Departamento de Segurança Alimentar, Cheong Kuai Tat, e do chefe do Departamento de Zonas Verdes e Jardins, Chio Wai Meng.
