O Director da DSF, Iong Kong Leong, o Subdirector Subst.º, Chan Weng Kuan com os formandos e o formador.
Decorreu-se entre 24 de Outubro e 3 de Novembro no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o curso presencial de formação em matéria fiscal, organizado pela Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota” e coordenado pela Direcção dos Serviços de Tributação da Administração Tributária do Estado na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Foram convidados os trabalhadores dos organismos fiscais oriundos de 5 países de língua portuguesa (designadamente, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) para participarem no curso.
No curso, além de se poder aprender os conhecimentos clarividentes e as recentes tendências do desenvolvimento na matéria fiscal internacional, contou também a visita dos formandos dos países de língua portuguesa da Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota” à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, liderada pelo Subdirector substituto da Direcção dos Serviços de Finanças, Chan Weng Kuan, no dia 1 de Novembro.
Fazendo parte da visita a deslocação à sala de exposições e ao centro dos serviços governamentais na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, onde foi acolhida pelo Dirigente Superintendente, Zhang Guowen e pela Contabilista Geral, Zhang Huibing da Direcção dos Serviços de Tributação da Administração Tributária do Estado na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, bem como o curso de formação na matéria de informatização fiscal e regime fiscal do Interior da China apresentado pelos representantes da Direcção dos Serviços de Tributação em Hengqin, de forma a ajudar os formandos conhecerem melhor o regime fiscal e as medidas inovadoras no âmbito dos serviços da tributação e gestão fiscal da China; servindo, no futuro, de referência relevante para os trabalhos dos formandos e desempenhando um papel positivo na promoção sobre a colaboração e intercâmbio da área fiscal internacional.
Em virtude do ano de 2023 coincidir com o 20.º aniversário do estabelecimento do Fórum de Macau, os formandos visitaram, através do guia, a exposição Retrospectiva do Estabelecimento do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) - 20.º Aniversário, no Pavilhão de Convenções e Exposições de Macau do Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, desta forma, conhecendo o contributo do Fórum de Macau para o intercâmbio e a cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa e aprofundando o conhecimento sobre a Plataforma de Macau e os Países de Língua Portuguesa, o que se torna este curso mais significativo.
No curso de formação, por um período de 11 dias, com o tema principal da tributação internacional, foram abordadas as matérias concretas e relacionadas com a convenção para evitar a dupla tributação e a transferência de preços, articulando-se com as actividades de visitas de intercâmbio à Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, fazendo com que os formandos considerassem as matérias do curso serem enriquecidas que, de um modo geral, o seu feedback foi geralmente positivo.
Realizou-se, em 3 de Novembro, no Restaurante Chinês L'ARC, a cerimónia de encerramento do curso de formação em matéria fiscal e estiveram vários convidados na referida cerimónia, nomeadamente, o Secretária-Geral Adjunto do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Paulo Jorge do Espírito Santo, o Director do Departamento para os Assuntos Económicos do Gabinete de Ligação do Governo Central da RPC na RAEM, Liu Hui, o Director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong, o representante do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Director Tang Weng Hei, o representante do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Leong Chi Wai, o representante da Direcção dos Serviços de Tributação da Administração Tributária do Estado em Hengqin, Huang Rong Jun, a Presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, os vários dirigentes e chefias da Direcção dos Serviços de Finanças da RAEM, os delegados dos Países de Língua Portuguesa, entre outros. E, na cerimónia, houve lugar também a atribuição dos certificados aos formandos pelo Director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong, que assume também o Presidente da Aliança Promotora do Desenvolvimento de Competências da Administração Fiscal, no âmbito da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e o Director da Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota”.
Este curso presencial, coroado de sucesso, não só proporcionou uma plataforma de aprendizagem e intercâmbio aos trabalhadores das autoridades fiscais dos Países de Língua Portuguesa, promoveu ainda o intercâmbio entre a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e os Países de Língua Portuguesa, ajudando-lhes a compreender melhor as medidas inovadoras sobre o sistema fiscal e os serviços de tributação e gestão da China. No futuro, a "Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa" Faixa e Rota "" irá organizar regularmente cursos de formação relacionada com matéria fiscal internacional, continuando a empenhar-se na constituição de uma plataforma de formação e de intercâmbio para os trabalhadores em matéria fiscal internacional.
