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Participação da RAEM, na qualidade do membro da Delegação da China, na “reunião plenária do Processo de Kimberley 2023” realizada em formato online

Alguns representantes participaram, por videoconferência, na reunião plenária do Processo de Kimberley

A “reunião plenária do Processo de Kimberley2023” decorreu entre 5 e 11 de Novembro de 2023, em Victoria Falls,República do Zimbabwe, sob a forma de integração de meios online e offline, na qual participou, por videoconferência, o Director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Tai Kin Ip, na qualidade de um dos membros da Delegação da China. No decurso da reunião, os membros e observadores do Processo de Kimberleyouviram os relatórios de trabalho desenvolvido no último ano apresentados pelas comissões e grupos de trabalho, tendo sido abordados os temas que merecem atenção do Processo, e definidas as orientações para a realização de trabalhos futuros.

Os principais temas abordados nesta reunião incluíram a discussão sobre a revisão da definição de “diamantes de conflito”, a continuação da promoção de estabelecimento de “princípios para o fornecimento responsável de diamantes como melhor código de conduta”, o estudo sobre o reforço da exploração de diamantes em bruto, a assistência técnica aos países e regiões comerciais e a implementação dos trabalhos relativos ao próximo ciclo de avaliação. Além disso, na reunião plenária foram também trocadas impressões sobre a calendarização para a criação formal do secretariado permanente no Botswana, a nomeação do secretário executivo, o pedido de admissão como membro do processo, etc.

O “Sistema de Certificação do Processo de Kimberley” visa supervisionar e controlar o comércio internacional de diamantes em bruto, sendo implementado oficialmente em 1 de Janeiro de 2003, e aplicável à RAEM a partir de 1 de Outubro de 2019. A reunião plenária do Processo de Kimberley realiza-se anualmente para discutir os principais trabalhos. Para prosseguir as suas atribuições como órgão competente, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) tem participado e concretizado, de forma empenhada, nos trabalhos relativos ao Processo. A participação no comércio de diamantes em bruto traz vantagens a longo prazo na construção de uma cadeia industrial de diamantes e pedras preciosas em Macau, esperando-se que isso possa contribuir para a promoção da diversificação adequada das indústrias.

Também participaram nesta reunião os representantes do Governo da RAEM, a saber, o chefe do Departamento de Comércio Externo e de Cooperação Económica da DSEDT, substituto, Lam Hoi Kin, e a chefe da Divisão do Comércio Externo, substituta, Lo Tsz Man.

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