A “reunião plenária do Processo de Kimberley2023” decorreu entre 5 e 11 de Novembro de 2023, em Victoria Falls,República do Zimbabwe, sob a forma de integração de meios online e offline, na qual participou, por videoconferência, o Director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Tai Kin Ip, na qualidade de um dos membros da Delegação da China. No decurso da reunião, os membros e observadores do Processo de Kimberleyouviram os relatórios de trabalho desenvolvido no último ano apresentados pelas comissões e grupos de trabalho, tendo sido abordados os temas que merecem atenção do Processo, e definidas as orientações para a realização de trabalhos futuros.
Os principais temas abordados nesta reunião incluíram a discussão sobre a revisão da definição de “diamantes de conflito”, a continuação da promoção de estabelecimento de “princípios para o fornecimento responsável de diamantes como melhor código de conduta”, o estudo sobre o reforço da exploração de diamantes em bruto, a assistência técnica aos países e regiões comerciais e a implementação dos trabalhos relativos ao próximo ciclo de avaliação. Além disso, na reunião plenária foram também trocadas impressões sobre a calendarização para a criação formal do secretariado permanente no Botswana, a nomeação do secretário executivo, o pedido de admissão como membro do processo, etc.
O “Sistema de Certificação do Processo de Kimberley” visa supervisionar e controlar o comércio internacional de diamantes em bruto, sendo implementado oficialmente em 1 de Janeiro de 2003, e aplicável à RAEM a partir de 1 de Outubro de 2019. A reunião plenária do Processo de Kimberley realiza-se anualmente para discutir os principais trabalhos. Para prosseguir as suas atribuições como órgão competente, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) tem participado e concretizado, de forma empenhada, nos trabalhos relativos ao Processo. A participação no comércio de diamantes em bruto traz vantagens a longo prazo na construção de uma cadeia industrial de diamantes e pedras preciosas em Macau, esperando-se que isso possa contribuir para a promoção da diversificação adequada das indústrias.
Também participaram nesta reunião os representantes do Governo da RAEM, a saber, o chefe do Departamento de Comércio Externo e de Cooperação Económica da DSEDT, substituto, Lam Hoi Kin, e a chefe da Divisão do Comércio Externo, substituta, Lo Tsz Man.
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