2.ª Sessão Plenária da Comissão de Luta contra a Droga de 2023
Na manhã do dia 14 (hoje), realizou-se, na Sala de Conferências do Centro Cultural de Macau, a 2.ª Sessão Plenária da Comissão de Luta contra a Droga (CLD) de 2023, presidida pela presidente da CLD e também Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, AoIeong U. A ordem de trabalhos abrangeu não só a apresentação da situação dos últimos trabalhos da CLD e do plano de trabalho para o próximo ano, dos dados respeitantes ao primeiro semestre de 2023 do “Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau” e dos respectivos trabalhos, mas também a apresentação dos resultados da “Investigação e seguimento sobre a situação de toxicodependência por parte dos Jovens de Macau em 2023”, da situação actual referente ao “Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Problemática da Droga dos Jovens” e ao “Grupo de Trabalho para a Execução e Acompanhamento da Lei de Combate à Droga”, bem ainda das situações relativas à participação de Macau nos trabalhos da Organização das Nações Unidas e ao seguimento a dar às substâncias sujeitas a controlo internacional. Além disso, atendendo à entrada em vigor, no dia 5 de Novembro do corrente ano, da Lei n.º 6/2023 – “Regime de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores”, foi convidado, de propósito, o representante dos Serviços de Saúde para proceder à respectiva apresentação.
A Secretária Ao Ieong U agradeceu ao apoio e a colaboração que todos os vogais da CLD têm vindo a contribuir activamente para os trabalhos de combate às drogas, por forma a que os trabalhos definidos pela CLD pudessem concluir com sucesso. Este ano, depois do período de transição relativo à prevenção e controlo da epidemia, verificou-se um aumento de circulação de pessoas, o que trouxe um certo nível de desafio aos trabalhos de combate às drogas, assim sendo, a mesma espera que todos os vogais possam continuar a cooperar, no sentido de que os trabalhos de combate às drogas possam ser realizados com sucesso e que, em conjunto, possa impulsionar o progresso dos assuntos de combate às drogas em Macau.
Na reunião, a CLD apresentou e concluíu a situação relativa aos trabalhos em 2023, designadamente, a convocação de duas reuniões plenárias e quatro reuniões de grupo, o convite dado aos vogais para participarem na série de actividades do “Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas”, visita ao Gabinete da Comissão de Luta contra a droga da Província de Guangdong, bem como deslocação à Província de Guangdong e à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin para a realização da visita in loco. Com a retomada do normal funcionamento das fronteiras entre Guangdong, Hong Kong e Macau, a CLD tem vindo a impulsionar, de forma ordenada, os intercâmbios e a cooperação com as regiões vizinhas, no tocante à área de prevenção e tratamento da toxicodependência, e a promover activamente a participação dos jovens de Macau em assuntos internacionais sobre o combate às drogas, com o objectivo de, em conjunto, melhorar o desenvolvimento do trabalho de combate às drogas, rumo à uma maior qualidade.
A fim de poder conhecer continuamente a situação relativa ao abuso de drogas por parte dos jovens de Macau, o Instituto de Acção Social (IAS) incumbiu o “Centro de Pesquisa Estratégica para o Desenvolvimento de Macau” e o “Bosco Youth Service Network” de realizar, em 2022, a “Investigação e seguimento sobre a toxicodependência por parte dos Jovens de Macau em 2023” para que a mesma possa servir de base de referência para a definição de políticas relacionadas com a prevenção e o tratamento do abuso de drogas. Devido ao impacto da epidemia, o trabalho de investigação referida foi estendido e concluído com sucesso em Outubro do corrente ano (2023). Os resultados da investigação mostram que a taxa de toxicodependência dos jovens estudantes de Macau é de 0,96%, uma diminuição de 1,96% em comparação com 2,92% em uma investigação semelhante realizada em 2018, bem ainda que, de entre estes dados, a taxa de toxicodependência de estudantes do ensino superior caíu significantemente dos 4,9% para 1,2%; e a conscientização dos jovens sobre a toxicodependência como uma infracção atingiu 4 valores, o que reflete uma tendência significativa de queda da situação de toxicodependência dos jovens nos últimos anos. O respectivo relatório será posteriormente publicado no website do IAS.
De acordo com as informações do “Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau”, o número total de pessoas que consumiram as drogas no primeiro semestre do ano de 2023 foi de 61, o que representa um aumento de 15,1% em comparação com o mesmo período de 2022, das quais 1 era jovem com menos de 21 anos, representando uma diminuição de 66,7% em comparação com o mesmo período de 2022. A respeito dos tipos de drogas consumidas, verifica-se, de uma maneira geral, que a metanfetamina (ice), foi o principal, com uma percentagem de 23,4%, seguindo-se a ketamina (ketamine), com uma percentagem de 10,4%. Os locais de consumo de drogas foram principalmente em Macau, representando 74,2% do total, enquanto quase 80% dos locais de consumo de drogas foram em casa, casa de amigos e hotéis. Com o retomar do normal funcionamento das fronteiras entre as diferentes localidades, o problema de consumo de drogas transfronteiriço voltou a aparecer, adiantando que a percentagem relativa ao abuso do álcool e dos medicamentos prescritos têm vindo a aumentar, o que é uma situação que merece a nossa atenção.
Os dois grupos de trabalho subordinados à CLD já convocaram reuniões em Outubro. O “Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Problemática da Droga dos Jovens” recomendou que seja realizada regularmente actividade de intercâmbio sobre o combate às drogas, promovida a cooperação entre o Governo e as instituições particulares, bem ainda promovida a utilização de ciência e da tecnologia inovadora e popularizada para impulsionar, de forma continua, a educação preventiva; e o “Grupo de Trabalho para a Execução e Acompanhamento da Lei de Combate à Droga” prestou continuamente atenção ao trabalho de divulgação da lei de combate às drogas destinada a diferentes grupos étnicos, e recomendou que as informações antidrogas destinadas para os turistas possam ser reforçadas, no sentido de promover o trabalho de apoio e acompanhamento a dar a casos de abuso de drogas transfronteiriço, bem como de apoiar o desenvolvimento integral dos reabilitados da toxicodependência e a sua reintegração à comunidade.
No que diz respeito à participação em assuntos internacionais, o Governo da RAEM, com o grande apoio dado pelo País, enviou pessoal para participar, na qualidade de membro da delegação representante da China, na “45th Meeting of the Heads of National Drug Law Enforcement Agencies, Asia and the Pacific”, que teve lugar no período entre 24 e 27 de Outubro. Ao mesmo tempo, estão a ser empenhados esforços para preparar a proposta de jovens de Macau a participarem no trabalho do Fórum da Juventude 2025 do Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), a fim de continuar a promover a participação dos jovens de Macau em assuntos internacionais, ampliar seus horizontes e integrá-los activamente no desenvolvimento nacional. Por fim, a CLD fez o balanço do seu trabalho deste ano e discutiu o plano de trabalho para o próximo ano, incluindo uma visita ao Escritório da Comissão de Luta contra a Droga do País, o desenvolvimento do trabalho de revisão e de optimização do Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau, bem como o lançamento de programas de actividades de prevenção e tratamento de drogas, centralizados principamente na saúde física e mental e na aptidão física dos jovens, etc.
Também estiveram presentes na reunião ou assistiram à reunião, o vice-presidente da CLD e também presidente do Instituto de Acção Social, Hon Wai, a assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Leong Veng Hang, o assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança, Lai Tong Sang, o director da Polícia Judiciária,Sit Chong Meng,o director dos Serviços de Saúde, Lo Iek Long, o adjunto do Comandante-Geral dos Serviços dePolícia Unitários, Luis Leong, o assessor do Ministério Público, Ng Meng Tai, o subdirector da Direcção dos Serviços Correccionais, Chio Song Un, a vice-presidente do IAS, Hoi Va Pou, o chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Chan Chi Ieong, o chefe de departamento dos Serviços de Alfândega, Pou José, a chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Juventude, Choi Man Chi, o presidente do Conselho Executivo da Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau, Wan Chun, o administrador da Rede de Serviços Juvenis Bosco, Yp Weng Keong, a vice-presidente do Conselho Executivo da Associação de Educação de Macau, Ieong Pui Ian, o coordenador de centro da Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau, Tam Kuok Fai, a directora da Federação das Associações dos Operários de Macau, Hui Sun San, a coordenadora de centro do Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau, Wu Wai Han,
o vice-responsável do centroda Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau, Cheung Lik Hang, o senior programme worker da Associação dos Jovens Cristãos de Macau, Fong Wan e os vogais: Sr. Chiu Sung Kin, Sr.ª Si Nei Na, Sr. Chan Chi Fong, Sr. Cheang Tak Hong e as chefias dos respectivos serviços envolvidos.
