Com vista à promoção e aplicação dos princípios consagrados na Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos da Criança, adiante designada por Convenção, de modo a que todos os direitos da criança possam ser assegurados e protegidos, o Instituto de Acção Social (IAS) desenvolveu um conjunto de trabalhos para a protecção dos direitos da criança, entre os quais se destaca o plano de atribuição de subsídio intitulado “Juntos promovemos os direitos da criança”, que tem como objectivo incentivar e apoiar as instituições particulares de solidariedade social a desenvolver diversas actividades para a promoção dos direitos da criança, levando as crianças, jovens e encarregados de educação a conhcerem melhor os direitos que a Convenção atribui à criança. O prazo para a apresentação de pedidos termina em 30 de Novembro e apelamos aos interessados e às pessoas que reúnam os requisitos estabelecidos à apresentação dos seus pedidos com a maior brevidade possível. As instituições de solidariedade social não lucrativas, criadas segundo a lei em Macau para crianças, jovens, famílias e de serviço comunitário podem apresentar junto do IAS, o pedido de subsídio. Contudo, a cada instituição só é permitido apresentar um pedido. As actividades destinadas a promover os direitos das crianças devem ser realizadas individualmente pelas instituções e sob a forma de serviços directos, por exemplo, actividade em grupo, workshop, palestra ou acção de promoção a nível comunitário, cujo tema deve coincidir com os objectivos do plano de subsídio, com data de realização prevista para o período entre 1 de Janeiro e 30 de Junho do próximo ano. O montante máximo a atribuir a cada projecto de actividade é de vinte mil patacas e o presente plano de subsídio irá implicar um custo total previamente orçamentado em duzentas mil patacas. Para mais informações sobre o plano e os direitos da criança e para a obtenção dos impressos de pedido, os interessados podem visitar o website do IAS (http://www.ias.gov.mo) e fazer o respectivo download ou dirigir-se à Divisão de Infância e Juventude do Departamento de Solidariedade Social (Calçada de St. Agostinho, n.º 19, Edf. Nam Yue, 10.º andar). Para mais esclarecimentos, é favor contactar a Sr.ª Cheang ou a Sr.ª Wong, através dos telefones 83997784 ou 8399740.
