Pessoal da DSEDT dá explicações sobre as “Instruções para venda e alimentação de esquentadores a gás” em estabelecimentos comerciais
À medida que o tempo fica mais frio, os residentes usam esquentadores a gás com mais frequência. Com vista a evitar a ocorrência de acidentes provocados pela instalação ou utilização indevida de esquentadores a gás, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) enviou recentemente pessoal a mais de 30 estabelecimentos de venda de esquentadores a gás de Macau para explicar detalhadamente o conteúdo das “Instruções para venda e alimentação de esquentadores a gás” (Instruções), reforçando a compreensão e o cumprimento das Instruções por parte do sector,e exigir aos estabelecimentos de venda de esquentadores a gás o registo periódico das informações sobre a venda, a instalação e a realização de inspecção à segurança domiciliária.
As Instruções reafirmam o conteúdo previsto nas leis relativas a esquentadores a gás, incluindo a proibição de importação, fornecimento, venda e instalação de esquentadores a gás sem chaminé em Macau. Os critérios técnicos de instalação de esquentadores a gás, as normas a que os produtos devem obedecer e as respectivas normas técnicas têm de estar em conformidade com o disposto no Regulamento Administrativo n.º 27/2021 (Normas técnicas das instalações de gases combustíveis em edifícios). A instalação, a reparação e a manutenção de esquentadores a gás devem ser executadas pelas empresas qualificadas.
Para assegurar a segurança, caso as empresas de abastecimento de gás combustível considerem haver problemas de segurança nos aparelhos a gás, podem não prestar o serviço. Além disso, para que o sector possa conhecer a situação de utilização segura de esquentadores a gás por parte dos clientes e conservar os registos completos, as empresas de abastecimento de gás combustível e os estabelecimentos de venda de esquentadores a gás devem registar, periodicamente, as informações relativas a venda e instalação de aparelhos a gás e a inspecções à segurança domiciliária.
Em caso de detectar avarias no esquentador de gás ou ter dúvidas sobre a utilização segura do mesmo, o residente deve contactar de imediato a empresa qualificada para informar-se ou proceder à reparação, bem como colaborar com a empresa na inspecção periódica.
Para mais informações sobre as Instruções, os interessados podem consultar a página electrónica da DSEDT ( https://www.dsedt.gov.mo ) ou digitar o código QR.
