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6.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural

6.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural

Realizou-se no dia 5 de Dezembro a 6.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural de 2023, presidida pela Presidente do Conselho, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. A ordem de trabalhos da reunião incluiu a apresentação do projecto do Museu do Património Mundial de Macau e do estado de funcionamento do Centro de Monitorização do Património Mundial de Macau, e ainda a consulta sobre o exercício do direito de preferência de bens imóveis classificados.

O Centro Histórico de Macau já se encontra inscrito na Lista do Património Mundial há mais de dezoito anos. Ao consultar a experiência e os trabalhos de salvaguarda do património mundial do Interior da China e do estrangeiro e com vista a proteger e a valorizar melhor o património mundial de Macau, planeia-se usar em conjunto os lotes n.º 16-22 da Rua D. Belchior Carneiro (incluindo os vestígios arqueológicos do respectivo fosso), contíguos à zona central do património mundial e às Ruínas de São Paulo, e os terrenos do Estado adjacentes, para se construir o Museu do Património Mundial de Macau, que se tornará na instalação principal para a salvaguarda, promoção, exposição e valorização do património mundial de Macau. Com uma área cerca de 7600 m2, o Museu do Património Mundial de Macau deverá possuir salas de exposições, salas de leitura, um armazém de colecções, um auditórioe salas multifuncionais, entre outros, prevendo-se inicialmente a criação de uma passagem superior que ligue o Museu do Património Mundial de Macau e o Museu de Macau. Os membros do Conselho expressaram a sua emoção no que diz respeito ao plano e apresentaram sugestões sobre o conteúdo do Museu e o design da respectiva fachada, esperando também que as instalações circundantes possam ser planeadas de forma a facilitar a visita de residentes e turistas.

A fim de aperfeiçoar e estabelecer o sistema de gestão e monitorização do património cultural mundial, e em linha com os requisitos da Administração Nacional do Património Cultural em relação à monitorização do património mundial, o Centro de Monitorização do Património Mundial de Macau foi concluído e entrou em funcionamento em Novembro de 2022. O Centro de Monitorização do Património Mundial de Macau utiliza instrumentos avançados e sistemas de processamento para recolha e registo de vários dados dos 22 edifícios e 8 praças e largos classificados inseridos no Centro Histórico de Macau, e quando se verificar qualquer anormalidade emitirá oportunamente mensagens de alerta que permitirão ao IC ter um conhecimento e controlo completos no que se refere à sua protecção, e ao acompanhamento e gestão de respectivas situações. Ao mesmo tempo, os dados recolhidos são enviados para a plataforma do sistema de monitorização e alerta da Administração Nacional do Património Cultural para efeitos de avaliação e processamento integrais, alinhando-se de forma melhor com os requisitos nacionais e internacionais de salvaguarda e gestão. Presentemente, o Centro de Monitorização do Património Mundial de Macau já se encontra em operações há cerca de um ano, tendo o IC apresentado o estado de funcionamento aos membros do Conselho. Além disso, o IC consultou ao Conselho sobre três pedidos para o exercício do direito de preferência relativamente a bens imóveis classificados.

Estiveram presentes na reunião a Vice-Presidente do Conselho do Património Cultural e Presidente do Instituto Cultural, Leong Wai Man, o representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Wong Sai Peng, o representante do Director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Chan Keng Hei, a representante do Director dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Tai Man Ian, o representante do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Leong Chan Weng, o representante do Instituto Cultural e Chefe do Departamento de Património Cultural, Choi Kin Long, e os membros do Conselho do Património Cultural, Wu Chou Kit, Mok Chi Wai, Lam Iek Chit, Sio Chi Veng, Ieng Weng Fat, Wong Chung Yuen, Ieong Hoi Keng, Maria José do Carmo de Freitas, Wong Un In e António Rossano de Jesus Monteiro. A reunião contou também com a presença do Chefe da Divisão de Estudos e Planeamento do IC, Sou Kin Meng, o Chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Cultural, Ho Cheok Fong, e a Técnica Superior Assessora Principal do IC, Choi Cheng Cheng.

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