DST providencia mais serviços online relacionados com licenças
A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) continua a lançar vários serviços online relacionados com a área de licenciamento, em sintonia com a promoção do desenvolvimento do governo electrónico, tendo hoje (dia 18) adicionado vários serviços que podem ser processados online, cobrindo diversos estabelecimentos comerciais e formalidades administrativas, para prestar um serviço público mais conveniente à indústria turística. Os operadores turísticos podem também aceder ao sistema da DST através da Conta Única de Macau.
Os novos serviços disponíveis online incluem:
- Pedidos de emissão de segunda via da licença/autorização provisória de funcionamento, realização de vistoria complementar, nova vistoria e actualização da morada dos estabelecimentos abrangidos pela Lei n.º 8/2021;
- Pedidos de emissão de segunda via da licença e actualização da morada dos restaurantes, salas de dança e bares abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 16/96/M, de 1 de Abril;
- Pedidos actualização da morada, alteração do horário de funcionamento de encerramento e suspensão de actividade das saunas e/ou massagens, dos estabelecimentos de “health club” e “karaoke” abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 47/98/M, de 26 de Outubro;
- Notificações ou pedidos de alteração da denominação, abertura/encerramento de balcão, alteração da localização de balcão, suspensão da actividade, encerramento de sucursal e alteração do pacto social da sociedade titular das agências de viagens reguladas pelo Decreto-Lei n.º 48/98/M, de 3 de Novembro, alterado pelo Regulamento Administrativo n.° 42/2004.
A DST está empenhada na optimização das suas páginas electrónicas e serviços online, para facilitar o trabalho dos operadores turísticos e fornecer aos visitantes as informações turísticas mais recentes de Macau, convidando o público a visitar a página electrónica da DST (www.dst.gov.mo) ou a página electrónica de promoção turística de Macau (www.macaotourism.gov.mo/pt/).
