Com a Plataforma de Coordenação dos Projectos de Obras Viárias em funcionamento em 2023, as obras viárias anuais podem ser planeadas e integradas de forma mais eficiente. Ao mesmo tempo, o Grupo de Coordenação das Obras Viárias do Conselho Superior de Viação (adiante designado por “Grupo de Coordenação”) continua a fiscalizar rigorosamente as obras viárias. Até à presente data, o Grupo de Coordenação recebeu 60 projectos das obras viárias apresentados pelos serviços públicos e entidades de interesse público para o ano de 2024, o que representa uma redução de 71%, em comparação com o período homólogo do ano passado, e 28 projectos de grande envergadura que envolvem artérias principais e cujo prazo de execução é superior a 30 dias, o que representa uma redução de 30%. Entre Janeiro e Novembro de 2023, o Grupo de Coordenação já coordenou e uniu 64 casos de execução de obras, assim evitando a repetição de escavações.
As obras viárias devem certamente causar pressão ao trânsito, pelo que o Grupo de Coordenação irá reforçar a coordenação e a execução conjunta de modo a encurtar o prazo de execução das obras, exigindo aos respectivos proprietários a execução das obras nas vias mais movimentadas, fora das horas de ponta, durante a noite ou nos dias de feriados, bem como a apresentação prévia do plano provisório de trânsito e do plano de divulgação, reforçando a fiscalização e a manutenção das medidas provisórias de trânsito.
O Governo da RAEM tem vindo a optimizar a apreciação electrónica das obras viárias. A partir de Agosto do corrente ano, a “Plataforma uniformizada das obras viárias” entrou em funcionamento a sua primeira fase. O requerente pode requerer simultaneamente o aviso de trânsito e a licença de obras de abertura de valas no mesmo sistema, simplificando o procedimento de requerimento. Actualmente, cerca de 70% dos pedidos são feitos por meios electrónicos e a Administração está a promover o alargamento do âmbito dos destinatários, esperando que a taxa de requerimento por meios electrónicos aumente para 85%.
Reforço contínuo da formação e fiscalização
Relativamente às medidas provisórias de trânsito para as obras viárias, os serviços competentes do Governo da RAEM realizaram, no corrente ano, mais de 3600 fiscalizações, incluindo inspecções conjuntas com os proprietários das obras.
De Janeiro a Novembro de 2023, o Governo da RAEM organizou um total de oito “Sessões de esclarecimento sobre a execução de obras viárias e medidas provisórias de trânsito”, tendo convidado o Corpo de Polícia de Segurança Pública, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e as entidades de interesse público, a partilhar com os participantes os critérios e casos sobre o controlo de trânsito e as instalações de segurança para a execução de obras viárias. As sessões contaram com a presença de 199 participantes e a taxa de aprovação foi de 86%. No próximo ano, continuar-se-á a realizar sessões de esclarecimento.
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Obras de grande envergadura em 2024, envolvendo artérias principais e com prazo de execução superior a 30 dias |
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Zona |
Artérias principais em causa |
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Península de Macau |
Avenida Doutor Stanley Ho, Avenida da Amizade, Avenida Panorâmica do Lago Sai Van, Avenida Dr. Sun Yat-Sen, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Avenida de Demétrio Cinatti, Rua do Comandante João Belo, Avenida Marginal do Lam Mau, Avenida de Sidónio Pais, Rua de Francisco Xavier Pereira, Avenida de Tun Seng, Rua do Almirante Sérgio, Avenida 1.º de Maio, Avenida do Nordeste, Avenida da Ponte da Amizade, Rotunda da Amizade, etc. |
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Ilhas |
Estrada Flor de Lótus, Rotunda do Istmo, Estrada de Hac Sá, Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, Avenida do Aeroporto, Estrada de Seac Pai Van, Avenida Marginal Flor de Lótus, etc. |