A 1.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 7 de Fevereiro de 2024 (quarta-feira), pelas 15h00, e será dedicada à discussão de doze projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública são divulgadas na página electrónica do CPU (https://www.cpu.gov.mo), a partir de hoje (2 de Fevereiro). O público pode assistir à reunião mediante inscrição no período entre 2 e 6 de Fevereiro de 2024.
Os doze projectos das plantas de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes: Avenida da Praia Grande nos701-723 e Rua Formosa nos12-14-Macau; Rua de Camilo Pessanha no66 e terreno junto à Avenida de Almeida Ribeiro-Macau; Rua do Caetano no23-Coloane; Avenida do Conselheiro Borja no122-Macau; Rua da Palmeira no10-Macau; Travessa dos Curtidores nos6-8-Macau; Terreno junto à Rua do Matapau-Macau; Rua da Barra nos12-16-Macau; Travessa da Louça no15-Macau; Travessa da Corda nos38-40B e Rua de João de Araújo nos50-56-Macau; Avenida do Coronel Mesquita no4-Macau; Rua do Cunha no15-Taipa.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, poderão inscrever-se pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSCU. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na referida página electrónica.