Representantes dos serviços públicos competentes apresentaram à comunicação social, os planos e as medidas sobre a gestão do fluxo migratório, passagem fronteiriça, apoio aos visitantes, transportes rodoviários, inspecção fitossanitária das plantas de decoração, fiscalização junto do comércio a retalho e protecção dos direitos do consumidor , entre outros.
Os vários serviços públicos competentes preparam-se proactivamente para o possível aumento de visitantes durante a época do Ano Novo Lunar. Os representantes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), dos Serviços de Alfândega (SA), da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e do Conselho de Consumidores (CC) estiveram, esta manhã (6 de Fevereiro ), no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco para apresentarem à comunicação social a organização e as medidas que dizem respeito à gestão do fluxo migratório, passagem fronteiriça, apoio aos visitantes, promoção turística, inspecção fitossanitária das plantas de decoração, transporte, fiscalização junto do comércio a retalho e proteção dos direitos do consumidor , entre outros trabalhos.
O representante do CPSP disse que, durante o período do Ano Novo Lunar deste ano (9 a 18 de Fevereiro), prevê a entrada e saída de Macau entre 5,5 a 6 milhões de pessoas e que atingirá entre 550 a 600 mil pessoas por dia. Adiantou que o número de entradas e saídas, do corrente ano, prevê um nível semelhante ao de 2019, ou até mesmo considera haver um aumento de 3 por cento, sendo que o pico deverá ocorrer no dia 10 de Fevereiro. Deste modo, a autoridade tem em vigor planos de controlo de multidão para os principais postos fronteiriços, e mobilizará mais pessoal para reforçar o funcionamento dos balcões de fiscalização nos postos fronteiriços e manter a ordem, no sentido de permitir uma fluidez da passagem fronteiriça. Além disso, a polícia irá destacar mais pessoal para patrulhar nos pontos turísticos mais populares e adoptará medidas de controlo de multidão sempre que for necessário. Face à criação da “zona pedonal temporária no bairro antigo da Taipa durante o Ano Novo Lunar”, irá também implementar medidas de controlo de trânsito provisórias em caso de grande aglomeração de pessoas na Rua do Regedor.
O representante dos SA afirmou que vão proceder aos trabalhos de acordo com o plano, incluindo o cancelamento das férias do pessoal, para dar resposta ao pico de entrada e saída de pessoas e desta forma manter a ordem nos postos fronteiriços; assim como o reforço da inspecção alfandegária nos postos fronteiriços e do trabalho de patrulhamento marítimo e na costa, no sentido de impedir que qualquer pessoa ou mercadoria entre de forma ilegal em Macau e reforçar a fiscalização e o combate às actividades ligadas com o comércio paralelo. Os SA apelam à compreensão do público no cumprimento dos regulamentos relevantes, em especial, na importação de mercadorias antes de adquirirem as mercadorias do Ano Novo em Macau de modo a evitar o transporte de mercadorias sujeitas ao controlo ou de mercadorias não sujeitas a quarentena e assim evitarem infringir a lei. Os SA apelam também, a qualquer pessoa que traga itens para dentro e fora de Macau, que deve cumprir a lei, declarar a verdade e não deve arriscar ou enganar deliberadamente as autoridades responsáveis.
A representante da DST afirmou que foi reforçada a coordenação e comunicação com outros serviços públicos, instituições e operadores turísticos, envidando esforços para realizar o trabalho de acolhimento de visitantes e assegurar a qualidade dos serviços turísticos prestados, para proporcionar uma boa experiência para os visitantes. Os trabalhos concretos incluem, organizar reuniões com operadores turísticos a fim de optimizar a organização de acolhimento hoteleiro e assegurar o funcionamento ordenado das excursões; incentivar os visitantes a utilizar a “Aplicação inteligente de previsão do fluxo de visitantes”, o que permite visualizar o fluxo de visitantes em 115 pontos turísticos, ajudando a programar as deslocações fora das alturas de maior afluência de pessoas; reforçar em conjunto com vários serviços públicos, inspecções em diferentes locais, combater as infracções e proteger os direitos dos visitantes.
O representante da DSAT afirmou que irá implementar medidas provisórias de circulação em locais onde se prevê um grande afluxo de pessoas e veículos assim como as duas companhias de autocarros irão aumentar o número de autocarros em operação e a frequência de uma parte das carreiras especiais para responder à procura dos passageiros durante os feriados, prolongando o horário de serviço de 8 carreiras de autocarros diurnas no dia 9 de Fevereiro até à 01h00 do dia seguinte. Durante o período entre 10 (1.º dia do Ano Novo Lunar) e 18 (9.º dia do Ano Novo Lunar) de Fevereiro, serão aplicadas medidas provisórias aos autocarros que servem o lado este da Praça das Portas do Cerco e a zona de Nam Van assim como será vedado todo o trânsito na intersecção da Rua do Dr. Pedro José Lobo e da Avenida do Infante D. Henrique, para aí serem disponibilizadas instalações para os passageiros aguardarem os autocarros. Na Taipa, em articulação com a “zona pedonal temporária no bairro antigo da Taipa durante o Ano Novo Lunar”, serão implementadas medidas provisórias de trânsito e ajustadas os percursos dos autocarros. Os ajustamentos relativos ao serviço de autocarros durante o Ano Novo Lunar podem ser consultados nas tabelas em anexo ou nas páginas electrónicas das duas companhias de autocarros (TCM: https://www.tcm.com.mo / Transmac: https://www.transmac.com.mo ).
O representante da DSEDT indicou que, com a aproximação do Ano Novo Lunar, a DSEDT vai reforçar a inspecção junto das lojas que vendem produtos alimentares alusivos ao Ano Novo Lunar e das ourivesarias, e também cooperará com outros serviços públicos para inspeccionar os locais onde as agências de viagens organizam compras, bem como fiscalizar o cumprimento das leis relativas à rotulagem dos géneros alimentícios, à actividade publicitária e à comercialização de ouro, com o intuito de proteger os direitos dos consumidores e a imagem turística de Macau.
O representante do IAM revelou que, com vista a facilitar aos cidadãos a compra de flores para uso pessoal, no Interior da China, irá instalar, no corredor de entrada no posto fronteiriço das Portas do Cerco, um posto provisório de inspecção fitossanitária de plantas ornamentais, durante três dias consecutivos, de 7 a 9 de Fevereiro, para prestar gratuitamente o serviço. O IAM apela aos cidadãos para não trazerem para Macau sem autorização plantas selvagens ameaçadas de extinção e em caso de esclarecimentos devem ligar para a Linha do Cidadão 2833 7676.
A representante do CC afirmou que a cooperação interdepartamental está a ser reforçada, incluindo a inspecção, em várias zonas da cidade, e actividades de sensibilização, e alertou os comerciantes para cumprirem a lei na exploração das suas actividades. Adiantou que a nova versão de “pacote de dicas de consumo para visitar Macau durante o Ano Novo Lunar” será divulgada através da Associação de Consumidores da China e das organizações de consumidores das várias províncias e cidades do País, para apresentar aos visitantes do Interior da China, através de diferentes canais e de forma abrangente, o mecanismo de defesa dos direitos de consumo, o símbolo de qualidade das lojas aderentes e lojas certificadas. O CC prestará serviços especiais durante os feriados do Ano Novo Lunar aos residentes e visitantes incluindo apresentação de reclamações disponíveis na plataforma de “Consumidor Online”.
