1.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural
Realizou-se no dia 20 de Fevereiro a 1.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural de 2024, presidida pela Presidente do Conselho, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. O Instituto Cultural (IC) e o representante do Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) apresentaram os trabalhos arqueológicos para o Pátio do Amparo n.os 5 a 7 e os projectos candidatos ao Plano de Apoio Financeiro para a Manutenção de Edifícios Históricos.
O Pátio do Amparo n.os 5 a 7 corresponde a um conjunto de casas de estilo arquitectónico chinês. De 2011 a 2012, o IC do Governo da RAEM e o Instituto de Arqueologia da Academia Chinesa de Ciências Sociais (adiante designado por “Instituto de Arqueologia”) procederam em conjunto às três fases dos trabalhos de prospecção arqueológica no Pátio do Amparo n.os 5 a 7. Os vestígios desenterrados neste Pátio são principalmente vestígios arquitectónicos e outros, incluindo nomeadamente elementos de porcelana, cerâmica, vidro e ferramentas em pedra, etc. Em 2023, o Instituto de Arqueologia da Academia Chinesa de Ciências Sociais concluiu um estudo abrangente sobre os vestígios arqueológicos encontrados no referido local, tendo descrito, de forma clara, as camadas e a distribuição dos vestígios, bem como o estado de conservação dos vestígios que foram encontrados no Pátio do Amparo, n.os 5-7. Na reunião, os especialistas do Instituto de Arqueologia da referida Academia fizeram uma apresentação sucinta aos membros do Conselho sobre o estudo aprofundado dos n.os 5-7 do Pátio do Amparo. Resumindo os vestígios arqueológicos e a análise dos dados existentes, a disposição dos vestígios encontrados nos n.os 5-7 do Pátio do Amparo é diferente da disposição típica que foi encontrada na Alfândega Chinesa (Kwan Pou Hang Toi), que é de estilo da dinastia Qing, pelo que não se trata de uma estrutura principal da antiga Alfândega Chinesa. Os edifícios que se conhecem da estrutura desta antiga Alfândega deviam localizar-se noutro lugar. A Alfândega Chinesa (Kwan Pou Hang Toi) já existia antes e a sua área foi ampliada. Neste contexto, pensa-se que o edifício do Pátio do Amparo n.os 5 a 7 era provavelmente o espaço de convívio das famílias dos funcionários, que se localizava na área posterior da Alfândega Chinesa (Kwan Pou Hang Toi), construído após a sua expansão. Uma vez concluídos os trabalhos de escavação arqueológica e de estudo aprofundado no referido local, o IC irá, em seguida, devolver o mesmo ao proprietário para planeamento e utilização.
A fim de continuar a promover a protecção e a revitalização dos edifícios históricos, o Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) lançou, entre 13 de Novembro de 2023 e 12 de Janeiro de 2024, o Plano de Apoio Financeiro para a Manutenção de Edifícios Históricos, com vista a apoiar os proprietários de edifícios privados classificados como património cultural, na realização de inspecções ou testes estruturais regulares e execução de trabalhos de manutenção exterior, bem como execução de trabalhos de restauro e conservação que sejam necessários. Durante a reunião, o representante do FDC apresentou igualmente aos membros do Conselho o ponto de situação das candidaturas ao Plano de Apoio Financeiro para a Manutenção de Edifícios Históricos. Alguns membros tiveram também oportunidade de reafirmarem a sua atenção sobre as condições e o âmbito de apoio aos projectos candidatos, bem como sobre o plano de revitalização proposto para os edifícios relevantes.
Estiveram presentes na reunião a Vice-Presidente do Conselho do Património Cultural e Presidente do Instituto Cultural, Leong Wai Man, o representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Wong Sai Peng, a representante do Director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Leong Mei Leng, o representante do Director dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Tai Man Ian, o representante do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Leong Chan Weng, o Chefe do Departamento de Património Cultural, Choi Kin Long, e os membros do Conselho do Património Cultural, Wu Chou Kit, Mok Chi Wai, Lam Iek Chit, Sio Chi Veng, Wong Chung Yuen, Ieong Hoi Keng, Lok Nam Tak, Wong Un In e António Rossano de Jesus Monteiro. A reunião contou também com a presença do Presidente, Substituto, do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura, Hoi Kam Un, do Chefe da Divisão de Estudos e Projectos do Instituto Cultural, Sou Kin Meng, do Chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Cultural, Ho Cheok Fong, da Técnica Superior Assessora Principal do Instituto Cultural, Choi Cheng Cheng, entre outros participantes. O Subdirector do Instituto de Arqueologia da Academia Chinesa de Ciências Sociais, Zhu Yanshi, e a Investigadora Associada e Directora Adjunta de Pesquisa do Departamento de Arqueologia das Dinastias Han e Tang deste Instituto, Lihua Shen, participaram na reunião por meio de vídeo-conferência online.
