O Conselho Consultivo do Ambiente realizou a 1.ª Sessão Ordinária de 2024
Realizou-se hoje (22 de Fevereiro) a 1.ª reunião ordinária do corrente ano do Conselho Consultivo do Ambiente, a qual foi presidida pelo seu Presidente e também Director dos Serviços de Protecção Ambiental, Tam Vai Man. No decorrer da sessão foram apresentados os trabalhos no âmbito de revisão da «Lista de tipos de projectos sujeitos à avaliação do impacto ambiental» (doravante designada por «Lista»), cuja alteração está planeada para ser introduzida durante o corrente ano.
A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) lançou, em 2013, a versão experimental da «Lista» e, posteriormente, em 2017, procedeu à sua actualização e promoveu uma série de instruções técnicas de avaliação para que as entidades promotoras de projectos possam ter conhecimento, o mais cedo possível, sobre a eventual necessidade de investigação de impacto ambiental a realizar, assegurando que a concepção, a execução e a operação de projectos de obras tenham em conta os factores de protecção ambiental. A DSPA apresentou, na ocasião, o conteúdo principal e o rumo da revisão da «Lista» planeada para este ano e auscultou as opiniões e sugestões dos membros, com vista a aperfeiçoar os trabalhos de revisão.