A UPM organiza Palestra sobre os “Direitos e Deveres dos Residentes de Macau no âmbito da Lei Básica, a Lei da Nacionalidade e a Protecção e Assistência Consulares”
Para reforçar os conhecimentos dos estudantes universitários sobre a Lei Básica de Macau, a Lei da Nacionalidade e os serviços de protecção consular, no dia 21 de Fevereiro, a Divisão de Assuntos dos Estudantes da Universidade Politécnica de Macau (DAE-UPM) organizou uma palestra sobre os “Direitos e Deveres dos Residentes de Macau no âmbito da Lei Básica, a Lei da Nacionalidade e a Protecção e Assistência Consulares”. Foram convidados como oradores da palestra Lin Long, segunda Secretária-Geral do Departamento dos Assuntos Consulares do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM, e David Lau, Chefe do Departamento de Identificação de Residentes da Direcção dos Serviços de Identificação da RAEM. Estiveram presentes no evento o Director substituto da Faculdade de Línguas e Tradução da UPM, Zhang Yunfeng, a chefe da Divisão de Assuntos de Estudantes, Lao Weng Ian, e cerca de 100 professores e alunos.
Na palestra, David Lau apresentou que a “Lei Básica de Macau”, enquanto uma lei nacional e lei constitucional de estatuto supremo de Macau, garante os direitos e as liberdades dos residentes de Macau, explicando de uma forma simples a definição de cidadãos chineses e de residentes de Macau. Por sua vez, Lin Long partilhou com os estudantes a situação dos trabalhos de protecção consular relacionados com a RAEM e os casos típicos e riscos frequentemente encontrados pelos residentes de Macau no exterior. Segundo Lin Long, se os estudantes encontrarem problemas com o visto nas passagens fronteiriças aquando se desloquem para o estrangeiro por motivo de intercâmbio e estudos, podem contactar o Centro de Emergência Global para Protecção e Serviços Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, salientando que “não importa para onde você vá, a Pátria estará sempre disposta para o apoio”.
Um estudante participante afirmou que a “Lei Básica de Macau” tem uma relação íntima com a vida quotidiana, e que, para além da Lei Básica, a palestra permitiu-lhes conhecer mais sobre outra legislação relevante, especialmente o conteúdo da Lei da Nacionalidade e os direitos e deveres dos residentes de Macau. Outro estudante referiu que conseguiu ter um conhecimento aprofundado sobre a protecção e serviços consulares, os quais são muito úteis para o intercâmbio e estudos no exterior, já que a UPM proporciona muitas oportunidades de aprendizagem e intercâmbio no exterior, ficando assim mais preparado para o futuro. A Divisão de Assuntos de Estudantes da UPM, responsável pela realização desta actividade, espera que esta palestra possa aumentar os conhecimentos jurídicos dos alunos, reforçar o seu sentido de identidade e de pertença à Pátria e à sociedade, bem como promover, de forma contínua, o espírito de “amor pela Pátria e por Macau”.
