A equipa técnica de especialistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) realizou, no período compreendido entre 21 de Fevereiro e 6 de Março de 2024, uma visita a Macau, tendo elaborado uma declaração preliminar relativa à avaliação da macroeconómica e da situação financeira da RAEM, no âmbito da “Consulta ao abrigo do Artigo IV à Região Administrativa Especial de Macau (RAEM)”.
Na “Declaração de conclusões dos membros da equipa técnica encarregada da consulta realizada ao abrigo do Artigo IV de 2024”, os especialistas do FMI apontaram que a economia pós-epidémica de Macau demonstra uma forte recuperação, tendo em conta o regresso à normalização das passagens fronteiriças de Macau e do mundo, tendo previsto que a economia de Macau cresça 13,9% este ano, perspectivando que no ano de 2025, a produção económica total regressará ao nível anterior à pandemia. Paralelamente, indica-se que a existência de capital e liquidez adequados permite que o sistema financeiro de Macau possa resistir a choques externos.
Os peritos do FMI reconheceram que a reformulação do Regime Jurídico do Sistema Financeiro reforçou a flexibilidade do quadro legal da fiscalização financeira de Macau e estabeleceu uma base jurídica para a promoção da inovação financeira. Em simultâneo, a equipa salientou que com o avanço notório da aplicação das tecnologias digitais na economia da RAEM, recomendando-se que o Governo da RAEM reforce os investimentos nas áreas das infra-estruturas, educação, formação profissional, formação em exercício e cuidados de saúde, de modo a aumentar a produtividade local e a articular-se com a política de diversificação económica. Além disso, a equipa do FMI recomendou que a RAEM procedesse a uma reforma económica geral, aproveitando, de forma plena, todas as oportunidades decorrentes da sua integração na Grande Baía.
Após a declaração de conclusões desta consulta, o FMI publicará o “Relatório de conclusões dos membros da equipa técnica da consulta ao abrigo do Artigo IV de 2024” no prazo de três meses.
Declaração de conclusões dos membros da equipa técnica encarregada da consulta realizada ao abrigo do Artigo IV de 2024, elaborada pelo FMI:
https://www.imf.org/en/News/Articles/2024/03/06/mcs030624-peoples-republic-of-china-macao-special-admin-region-staff-cs-2024-art-iv-mission
