Por ocasião do Dia Internacional da Mulher que se celebra a 8 de Março, o Instituto de Acção Social (IAS) do Governo da RAEM agradece a todas as mulheres de Macau pelo seu contributo para com as famílias e a sociedade e deseja-lhes felicidades.
Para assinalar a referida efeméride e dominar a tendência de desenvolvimento da igualdade de género a nível internacional, em 8 de Março, a chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários do IAS, Lei Lai Peng, e a chefe da Divisão de Apoio Comunitário do IAS, Lam Pui Seong, na qualidade de representantes de Macau China, irão participar via online nas actividades comemorativas do Dia Internacional da Mulher da região Ásia-Pacífico da Comissão Económica e Social da ONU para a Ásia e o Pacífico.
Em 2024, a ONU escolheu como tema do Dia Internacional da Mulher “Investir nas mulheres: Acelerar o progresso”. As actividades comemorativas consistem não só na partilha das políticas inovadoras sobre o investimento nas áreas associadas às mulheres, das boas práticas e das medidas perspectivadas para o futuro, com vista a reduzir a diferença de género em termos da participação no trabalho, do direito de acesso a recursos económicos e da assunção da responsabilidade pelo trabalho relativo à prestação de cuidados não remunerada, mas também no debate sobre o aceleramento da realização da igualdade de género e o reforço da capacitação económica das mulheres.
No âmbito do planeamento de sete anos, intitulado “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” (2019-2025), o Governo da RAEM assume como prioridades oito áreas de desenvolvimento das mulheres, que abrangem a transversalização de género, participação na tomada de decisão, educação e formação, saúde, benefícios sociais, segurança e direito, economia, bem como meios de comunicação e cultura. Compete a 11 serviços públicos acompanhar e promover em conjunto a execução das diversas medidas. De entre as 79 medidas de curto, médio e longo prazo, 36 são de curto prazo e 24 de médio prazo, que foram todas realizadas; 19 são de longo prazo (2023-2025), das quais 4 foram iniciadas e 5 a realizar em 2024.
Com vista a promover ainda mais o conceito de “Transversalização de género”, desde 2019 que o Governo da RAEM tem procedido à organização de palestras e acções formativas que têm como destinatários os serviços públicos, as instituições de serviço social e os estabelecimentos de ensino superior; à elaboração da “Lista de verificação sobre a transversalização de género”, no sentido de que os serviços públicos, aquando da elaboração das políticas e medidas, da promoção dos serviços, da realização das obras e da aquisição de bens e serviços, possam prestar mais atenção às necessidades que variam consoante o género e, ainda, aos eventuais impactos positivos ou negativos no género, contribuindo assim para melhorar a eficácia dos serviços prestados pelas entidades públicas. Na presente fase, 10 serviços públicos encontram-se a implementar, a título experimental, a referida “Lista de verificação”, a qual será promovido gradualmente junto de outros serviços públicos.
No que se refere às acções educativas de promoção junto da comunidade, o Governo da RAEM continua a recorrer a texto escrito, página electrónica específica, palestra, vídeo, jogos, concurso de composição, banda desenhada de quatro vinhetas, entre outros meios, para a promoção dos “Objectivos do desenvolvimento das mulheres de Macau” e do conceito de “Transversalização de género”, a fim de impulsionar a comunidade a prestar carinho às mulheres e a criar uma cultura que lhes seja amigável.
A par disso, o Governo da RAEM promove, de modo sistemático, o “Plano educativo da vida familiar” e aprofunda a educação parental, a educação matrimonial, a preparação para procriação, entre outras acções educativas de promoção, assumindo como prioridade a promoção da educação sexual na família, no intuito de reforçar a educação sexual e a protecção dos filhos por parte dos encarregados de educação.
No que toca ao trabalho de prevenção e correcção da violência doméstica, é reforçado ainda mais o mecanismo de cooperação intersectorial e com as instituições de serviço social, bem como optimizadas as orientações relativas ao processo de tratamento de casos de violência doméstica, sendo dada continuidade à promoção dos trabalhos de promoção e formação.
O Governo da RAEM irá continuar a recorrer a diversas políticas e medidas para apoiar e promover o desenvolvimento das mulheres.