O Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” da UPM realizou a palestra sobre “Lembrar-se da Segurança Nacional” no Colégio do Sagrado Coração de Jesus - Secção Inglesa.
Por ocasião do ano da entrada em vigor da “Lei de Educação Patriótica” no Interior da China, comemoram-se no presente ano o 25.º aniversário do Retorno de Macau à Pátria e o 31.º aniversário da promulgação da Lei Básica de Macau. Em resposta aos esforços do Governo da RAEM para aprofundar a educação patriótica, o Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” da Universidade Politécnica de Macau (UPM) organizou uma série de palestras sob o tema “Introdução da Constituição e da Lei Básica nas escolas”, a fim de promover junto dos alunos do ensino secundário de Macau a “Constituição”, a “Lei Básica de Macau” e a “Lei relativa à defesa da segurança do Estado”, e, nos termos da “Lei da Educação Patriótica”, desenvolver a educação prática de “Um País, Dois Sistemas” e reforçar o espírito patriótico dos cidadãos de Macau. Em cada palestra, foram introduzidos conteúdos relevantes para combinar a promoção jurídica com a educação patriótica, a fim de reforçar o conceito nacional, a consciência do Estado de Direito e da segurança nacional dos jovens. Estas actividades foram bem recebidas pelas escolas secundárias.
A série de palestras “Introdução da Constituição e da Lei Básica nas escolas” é uma marca regular de divulgação jurídica nas escolas, organizada pelo Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” da UPM, com o objectivo não apenas de ajudar os alunos do ensino secundário de Macau a aprofundarem os seus conhecimentos sobre a Constituição Nacional, a Lei Básica de Macau e a Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado, mas também para elevar a sua consciência sobre o cumprimento da lei e o conceito de Estado de Direito, de modo a criar assim uma visão correcta de vida e do mundo. Desde a primeira palestra realizada na Escola Hou Kong, em Novembro de 2020, o Centro tem promovido as actividades de sensibilização das três leis nas escolas, com temas apropriados e actuais para as palestras, de acordo com a situação real e as necessidades do desenvolvimento social de Macau, bem como as acções governativas do Governo da RAEM no âmbito da divulgação jurídica e da educação patriótica. Os estudantes colocaram questões e trocaram ideias de forma interactiva, tendo sido obtidos resultados proveitosos. Em 2023, atraiu cerca de 9 mil participantes de professores e alunos provenientes de mais de 30 escolas secundárias de Macau.
Com o objectivo de continuar a elevar a eficácia da divulgação sobre as três leis, o Centro lançou, no segundo semestre de 2023, três palestras temáticas, nomeadamente “Conhecer mais sobre a Constituição”, “Discussão sobre a Lei Básica” e “Lembrar-se da Segurança Nacional”, que podem ser entendidos como conteúdos básicos das actividades de divulgação jurídica da “Introdução da Constituição e da Lei Básica nas escolas”. Tendo em conta as situações mais recentes do desenvolvimento e a segurança de Macau e do País, actualizaram-se ou completaram-se os respectivos conhecimentos em cada palestra temática. Por exemplo, no final do ano passado, em articulação com o décimo aniversário “Dia Nacional da Constituição” e com a nova situação da entrada em vigor da revisão da Lei relativa à defesa da segurança do Estado em Macau, destacou-se que a Constituição, a Lei Básica de Macau e a Lei relativa à defesa da segurança do Estado proporcionam uma forte garantia legal para a estabilidade duradoura de Macau e para o bem-estar da população, representando o grande significado da implementação do conceito geral de segurança nacional. Este ano, para se adaptar às novas exigências na sequência da entrada em vigor da Lei da Educação Patriótica, apresentou-se o conteúdo principal da educação patriótica, a fim de reforçar o espírito patriótico dos cidadãos de Macau.
Acompanhando a evolução dos tempos, o Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” da UPM tem vindo a contribuir para o reforço da educação dos jovens sobre a Constituição e a Lei Básica, bem como as situações nacionais, realizando continuamente as actividades da “Introdução da Constituição e da Lei Básica nas Escolas”, de modo a divulgar amplamente a Constituição, a Lei Básica e a Lei relativa à defesa da segurança do Estado, e criar um ambiente propício para conhecer, cumprir e proteger a lei, para que a tradição do amor pela Pátria e por Macau possa ser transmitida de geração em geração. As escolas interessadas em organizar palestras podem entrar em contacto através do n.º 8399 8712/8399 8701, ou email: ceupds@mpu.edu.mo durante as horas de expediente.
