2.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património
Realizou-se no dia 30 de Abril a 2.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Património Cultural de 2024, presidida pela Presidente do Conselho, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. A ordem de trabalhos de reunião incluiu a apresentação do ponto de situação da execução do Plano da Zona Pedonal da Rua da Felicidade e a consulta de opiniões dos membros sobre o exercício do direito de preferência de bens imóveis classificados.
A revitalização das zonas antigas é uma das tarefas importantes do Governo da RAEM na promoção do desenvolvimento económico adequadamente diversificado, sustentável e de alta qualidade em Macau. Os trabalhos de revitalização das seis zonas históricas de Macau, liderados pelo Governo da RAEM e desenvolvidos em cooperação com as empresas de turismo e lazer integrado, contribuem para a promoção da sinergia entre a cultura e o turismo e permitem que as zonas históricas possam desempenhar um papel impulsionador do desenvolvimento coordenado das zonas circundantes, revitalizando as comunidades e dinamizando a economia. Entre eles, o Plano da Zona Pedonal da Rua da Felicidade entrou em funcionamento, a título experimental, em Setembro de 2023. Na reunião, o IC apresentou aos membros a situação da implementação deste plano, tendo as empresas de turismo e lazer integrado realizado cerca de 200 actividades artísticas e culturais durante as épocas festivas, proporcionando oportunidades de actuação a cerca de 50 entidades e uma plataforma de exposição e comercialização para cerca de 100 pequenas e médias empresas de Macau, atraindo cerca de 300 mil pessoas a visitarem e consumirem naquela zona. Actualmente, registou-se a chegada de 15 novos comerciantes na Rua da Felicidade e nos espaços circundantes, o que tem certos efeitos em estimular a economia comunitária e optimizar o ambiente de negócios. Em seguida, será desenvolvido em etapas as obras de restauro da fachada dos edifícios da Rua da Felicidade, aumentando a atratividade e experiência turística desta zona pedonal e obtendo maior benefício social do plano.
Os membros do Conselho concordaram, em geral, com a implementação do plano acima referido e abordaram ainda temas como a optimização de toldos e as tabuletas, entre outros. Ao mesmo tempo, apresentaram opiniões sobre o futuro desenvolvimento das seis zonas históricas. Além disso, o IC consultou também o Conselho sobre os casos de pedido de exercício de direito de preferência relativos a dois bens imóveis classificados.
Estiveram presentes na reunião a Vice-Presidente do Conselho do Património Cultural e Presidente do Instituto Cultural, Leong Wai Man, o representante do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Wong Sai Peng, a representante do Director dos Serviços de Assuntos de Justiça, Leong Mei Leng, a representante do Director dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Ng Iok Mei, o representante do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, Leong Chan Weng, o representante do Instituto Cultural e Chefe do Departamento de Património Cultural, Choi Kin Long, e os membros do Conselho do Património Cultural, Wu Chou Kit, Mok Chi Wai, Ho Ka Chi, Lam Iek Chit, Sio Chi Veng, Ieng Weng Fat, Ieong Hoi Keng, Maria José do Carmo de Freitas, Lok Nam Tak, Wong Un In e António Rossano de Jesus Monteiro. A reunião contou também com a presença do Chefe da Divisão de Estudos e Planeamento do IC, Sou Kin Meng; do Chefe da Divisão de Salvaguarda do Património Cultural, Ho Cheok Fong e da Técnica superiora assessora principal, Choi Cheng Cheng.