1. A FM realizou um workshop sobre o Plano de apoio financeiro “Amor por Macau e Hengqin”.
Estão abertas as candidaturas ao Plano de apoio financeiro “Amor por Macau e Hengqin” (doravante designado por “Plano”). Para ajudar as associações interessadas no planeamento de actividades, a Fundação Macau (doravante designada por “FM”) realizou hoje (dia 21) um workshop para esclarecer os procedimentos da candidatura ao Plano e os requisitos das visitas de um dia à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (doravante designada por “Zona de Cooperação Aprofundada”) e dos e-vouchers. O workshop contou com a participação dos representantes de 80 associações.
O Presidente do Conselho de Administração da FM, Wu Zhiliang, disse que o Director Xia Baolong, durante a sua visita a Macau, tinha afirmado reiteradamente que Hengqin constitui uma plataforma para a diversificação industrial de Macau, oferece um novo espaço para a vida e o emprego dos residentes de Macau e é o ponto de partida para a participação de Macau na construção da Grande Baía e para a sua integração no desenvolvimento nacional. Com a implementação do Plano, a FM pretende aproveitar o 75.º aniversário da República Popular da China, o 25.º aniversário da Região Administrativa Especial de Macau e o 3.º aniversário da Zona de Cooperação Aprofundada, que se aproximam, para criar um ambiente harmonioso e festivo na sociedade e, através das visitas de um dia a Hengqin, incentivar e apoiar a participação dos residentes de Macau no desenvolvimento integrado de Macau e Hengqin, assim como estimular a recuperação económica das pequenas e médias empresas de restauração de Macau.
Os participantes do workshop colocaram questões sobre os procedimentos de inscrição, a forma de cálculo do montante do apoio financeiro a atribuir e as formalidades para a atribuição dos e-vouchers, etc. Na sua resposta, os representantes da FM disseram que cada residente de Macau podia participar em apenas uma visita e, para evitar qualquer inscrição duplicada, a FM manteria um contacto estreito com as associações envolvidas, no sentido de assegurar o cumprimento rigoroso do princípio de “uma pessoa uma única inscrição”, podendo as associações verificar se houve qualquer inscrição duplicada com o apoio do respectivo sistema. Além disso, para assegurar a utilização eficiente dos recursos, exige-se que cada visita de um dia objecto do apoio financeiro solicitado tenha 40participantes, não sendo atribuído apoio financeiro a visita com menos de 40 inscrições. Por outro lado, para os idosos e crianças que não sabem como utilizar os e-vouchers, podem indicar, no acto de inscrição, uma outra pessoa como beneficiária dos e-vouchers e a FM disponibilizará às associações beneficiárias um modelo de formulário para o efeito.
A FM sugeriu que as associações planeassem bem as actividades de acordo com a sua capacidade e tendo em conta os seus destinatários e frisou que as associações não deviam oferecer dinheiro em espécie ou qualquer presente aos participantes para evitar qualquer concorrência desleal. Para assegurar a normalização, sistematização e implementação do Plano sem irregularidades, a FM irá recolher, constantemente, as opiniões dos intervenientes para melhorar o Plano.
Estiveram também presentes no workshop a Vice-Presidente do Conselho de Administração, Zhong Yi Seabra de Mascarenhas, membros do Conselho de Administração, Au Weng Chi e Lai Chan Keong, e o Chefe do Departamento de Apoio Financeiro, Wong Tai Lok, todos da FM, o Chefe do Departamento de Desenvolvimento das Actividades Económicas, Leung Antonio, e o Chefe da Divisão de Promoção de Negócios, Lau Kit Lon, ambos da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, e a Chefe da Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços de Turismo, substituta, Kou Chan Mei.
O prazo para apresentação das candidaturas ao Plano decorre entre 20 e 31 de Maio de 2024. As associações interessadas que reúnam as condições de elegibilidade devem preencher e submeter o formulário de candidatura através da plataforma online da FM e, também, entregar, pessoalmente, à FM o original do formulárioassinado e aposto o carimbo em uso, acompanhado de todos os documentos necessários à instrução da candidatura, não sendo aceite qualquer candidatura apresentada extemporaneamente. As associações beneficiárias devem realizar as visitas à Zonade Cooperação Aprofundada, destinadas aos residentes de Macau, entre 15 de Junho e 31 de Dezembro de 2024 (sendo o montante máximo a atribuir para apoiar o custo da visita de MOP200 por pessoa) e atribuir a cada participante e-vouchers no valor de MOP100. O regulamento, a infografia sobre o Plano, a lista de agências de viagens, a lista de plataformas de pagamento móvel e os roteiros de visitas encontram-se disponíveis no website da FM no link: www.fmac.org.mo/sponsorship.
