As candidaturas às bolsas de estudo para o prosseguimento de estudos em Portugal e às bolsas-empréstimo, no âmbito do “Plano de Financiamento das Bolsas de Estudo para o Ensino Superior” (doravante designado por “Plano”) do Fundo Educativo (FE) para o ano lectivo de 2024/2025, estão abertas entre 3 e 24 de Junho de 2024.
O âmbito de financiamento do Plano abrange cursos do ensino superior, desde pré-universitários a cursos de doutoramento. Neste Plano, as bolsas de estudo para o prosseguimento de estudos em Portugal destinam-se a apoiar os alunos de Macau a prosseguirem os seus estudos naquele país, sendo a sua atribuição feita com base na análise de documentos e num exame de selecção; as bolsas-empréstimo destinam-se a apoiar os alunos com dificuldades económicas, sendo a apreciação e aprovação feitas com base no rendimento total mensal do agregado familiar dos candidatos do ano financeiro de 2023.
Os requerentes podem apresentar a candidatura através do “Programa de bolsas de estudo para o ensino superior”, na página electrónica ou na aplicação de telemóvel da “Conta Única de Macau” (pessoas singulares - o sistema encerra às 23:59:59, hora de Macau, do último dia do prazo de candidatura). Para mais informações sobre a “Conta Única”, o processo de descarregamento da aplicação de telemóvel e do procedimento de abertura de conta, consulte a seguinte página electrónica: https://www.gov.mo/app/pt.
Os requerentes podem ainda descarregar o boletim de candidatura, na página electrónica da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ): www.dsedj.gov.mo ou levantá-lo, pessoalmente, na DSEDJ e, após o devido preenchimento, entregá-lo, durante do horário de experiente, juntamente com os documentos necessários, dentro do período de candidatura, na DSEDJ (endereço: Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.° andar, Macau).
As listas de candidatos qualificados e de candidatos admitidos condicionalmente às bolsas de estudo para o prosseguimento de estudos em Portugal serão publicadas no dia 23 de Agosto de 2024. Os candidatos admitidos condicionalmente devem apresentar os documentos comprovativos em falta até ao dia 30 de Agosto de 2024; a lista do exame de selecção será publicada em 10 de Outubro de 2024 e a lista dos resultados de candidaturas será publicada em 29 de Novembro de 2024. A lista dos resultados das candidaturas às bolsas-empréstimo será publicada no dia 8 de Novembro de 2024.
O FE irá notificar, por mensagens de telemóvel e correio electrónico, os requerentes sobre a candidatura, a selecção e a publicação dos resultados, entre outros assuntos, pelo que devem fornecer o número de telefone e o endereço de correio electrónico válidos para a recepção de mensagens e correios electrónicos. Caso haja alteração do número de telemóvel ou do endereço de correio electrónico fornecido, devem, de imediato, informar o FE, caso contrário, assumirão as consequências por não receberem as notificações devido à falta de actualização das informações de contacto.
O Guia de Formalidades de Candidatura e as Perguntas Frequentes, no âmbito do “Plano de Financiamento das Bolsas de Estudo para o Ensino Superior” para o ano lectivo de 2024/2025, bem como o exemplo do boletim de candidatura, entre outras informações pertinentes, já se encontram disponíveis na página exclusiva do Plano (https://portal.dsedj.gov.mo/webdsejspace/internet/Inter_main_page.jsp?id=8744). Os requerentes poderão consultar mais detalhes nesta página antes de apresentarem a candidatura.