Tirando melhor proveito das suas próprias vantagens, enquanto um sistema financeiro altamente aberto ao exterior e um sistema de gestão financeiro interligado internacionalmente, Macau tem continuado a introduzir novos tipos de instituições financeiras e o sector financeiro tem-se tornado cada vez mais diversificado. De acordo com as estatísticas preliminares, no final do primeiro trimestre do ano corrente, o total de activos do sector financeiro de Macau ascendia a cerca de 2.600 mil milhões de patacas, o que representa um aumento de mais de 20%, em comparação com o final de 2019, anterior à epidemia. Até à data, existem 100 instituições financeiras autorizadas para operar em Macau, tendo sido adicionados 13 novos tipos de instituições financeiras, em comparação com 2019.
Macau e Hengqin colaboram para fomentar novas áreas financeiras
Com a conclusão gradual das infraestruturas corpóreas e incorpóreas e das condições de apoio ao mercado de obrigações de Macau, este mercado tem registado uma tendência de um desenvolvimento favorável. No final do primeiro trimestre do ano corrente, o montante acumulado das obrigações emitidas ou cotadas em Macau atingiu o equivalente a 614,7 mil milhões de patacas, abrangendo uma vasta gama de obrigações em várias moedas. A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) está actualmente a debater com as instituições internacionais de depósito central de valores mobiliários (ICSD) as opções viáveis de interligação e cooperação; Paralelamente, está a actualizar, de acordo com as práticas internacionais, a “Central de Depósito de Valores Mobiliários de Macau” (CSD), sendo esta uma infraestrutura essencial do mercado de obrigações de Macau, com vista a criar as condições básicas para a interligação com as ICSD no futuro.
Com a optimização gradual das leis e regulamentos relacionados com a actividade de gestão de fortunas, este ano foram realizados novos desenvolvimentos nas áreas da gestão de fundos de oferta pública e fundos de oferta privada. No início deste mês, foi aprovada a primeira sociedade gestora de fundos de Macau, a fim de constituir o primeiro fundo de oferta pública de Macau. O regulamento de gestão do fundo foi tornado público. No que respeita aos fundos de oferta privada, ao abrigo das medidas destinadas a facilitar a constituição de sociedades de gestão de fundos estabelecidas pela Autoridade Monetária de Macau e a Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Financeiro da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, foi aprovada este ano a primeira sociedade recomendada para constituir uma sociedade de gestão de fundos em Macau, a fim de se especializar na gestão de fundos de investimento.
Políticas de inovação financeira transfronteiriça aplicadas de forma ordenada
A AMCM reforçou, no primeiro trimestre deste ano, após consulta conjunta com as autoridades financeiras do Interior da China e de Hong Kong, a optimização da “Gestão Financeira Transfronteiriça” estabelecida na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a qual passa, principalmente, pela optimização dos requisitos de acesso dos investidores às “Transacções em Direcção ao Sul”, pelo alargamento do âmbito das instituições participantes e dos produtos de gestão financeira qualificados, bem como pelo aumento da quota dos investidores individuais. Até final do primeiro trimestre, foram registadas um total de 21.100 contas das “Transacções em Direcção ao Norte” e das “Transacções em Direcção ao Sul”, tendo acumulado 11.200 transacções.
Além disso, no mês corrente, foram oficialmente implementadas as “Medidas relativas à gestão da conta do comércio livre multifuncional da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Os bancos de Macau que já estabeleceram filiais na Zona de Cooperação Aprofundada estão a preparar-se activamente para o estabelecimento de um sistema de conta de comércio livre multifuncional, com vista a tornarem-se os próximos bancos-piloto. A AMCM incentiva o sector bancário de Macau a estabelecer uma ligação proactiva com sector da Zona de Cooperação Aprofundada para desenvolver as suas actividades, reforçar a promoção de políticas junto do sector industrial e comercial de Macau, de modo a tirar o máximo partido das políticas de apoio do Governo Central.
Implementação das tarefas de planeamento para promover o desenvolvimento sustentável do sector financeiro
No futuro, a AMCM implementará as principais tarefas do plano “1+4” no domínio das finanças modernas nas seguintes quatro áreas: expansão de novas áreas financeiras, optimização das infraestruturas corpóreas e incorpóreas, reforço do sistema de regulamentação financeira e aprofundamento da colaboração financeira transfronteiriça, com destaque para a “Zona de Cooperação Aprofundada”. Estas áreas incluem o prosseguimento dos trabalhos para aprovação da primeira “Lei de valores mobiliários”, a alteração da “Lei dos fundos de investimento” e a revisão da “Lei da actividade de mediação de seguros”; a continuação da concentração no mercado de obrigações e na gestão de fortunas e o reforço da aplicação da tecnologia financeira e da formação de recursos humanos em colaboração com o sector.
