Plano de Apoio Financeiro para Despesas de Funcionamento de Associações, 2025_01
Para realçar o papel de associações de Macau como colaboradoras do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) em servir os residentes, promover o desenvolvimento social e em preservar as características comunitárias desta cidade, a Fundação Macau (FM) decidiu dar continuidade à promoção do “Plano de Apoio Financeiro para Despesas de Funcionamento de Associações” para o ano de 2025, no sentido de apoiar parte das despesas essenciais ao funcionamento das associações seleccionadas. O prazo paraapresentaçãodascandidaturas decorrerá entre 3 de Junho e 12 de Julho de 2024.
As entidades candidatas devem: 1) ser associações sem fins lucrativos constituídas na RAEM, de acordo com a legislação em vigor, antes do dia 31 de Dezembro de 2010, inclusive; 2) ter um local fixo de serviço ou atendimento; ter empregados; 3) ser beneficiárias do apoio financeiro da FM ou de outros serviços ou entidades públicas da RAEM para promover as suas actividades ou de apoio às despesas de funcionamento do ano de 2024. As demais condições de elegibilidade estão previstas no regulamento do presente Plano.
As associações interessadas que reúnam as condições de elegibilidade devem submeter a sua candidatura, entre 3 de Junho e 5 de Julho de 2024, no sistema online da FM para pedido de apoio financeiro e, também, entregar, pessoalmente, o formulário assinado e aposto o carimbo em uso, juntamente com todos os documentos necessários à instrução da candidatura, à FM (na Avenida da Praia Grande, N.º 619, Edifício Comercial Si Toi, 13.º Andar), entre 8 e 12 de Julho de 2024.
Para assegurar a utilização razoável dos fundos públicos, a atribuição do apoio financeiro é precedida de avaliação e selecção, nem todas as despesas de funcionamento elegíveis no âmbito do presente Plano podem obter apoio financeiro. A FM apela às associações interessadas para que leiam cuidadosamente o regulamento antes de submeter a candidatura e prestem atenção ao calendário da apresentação das candidaturas, não sendo aceite qualquer candidatura apresentada extemporaneamente. As associações interessadas devem, ainda, assegurar a validade da sua conta de utilizador no sistema online da FM, para que não haja qualquer situação que afecta a submissão da candidatura, como por exemplo, a desactualização dos dados registados no sistema relativamente à composição dos órgãos sociais.
O regulamento e a infografia sobre o presente Plano encontram-se disponíveis no website da FM no link: www.fmac.org.mo/sponsorship. Para informações adicionais, queiram contactar a FM através do telefone n.º 87950950 durante as horas de expediente, ou do e-mail (dgaf_info@fm.org.mo).
