No que diz respeitoà mobilidade depessoal docente da Escola Portuguesa de Macau, a DSEDJconfirma querecebeuumpedidodeinformaçõespor parte de algunsmeios de comunicação social equecontinuou a comunicar coma referida escola nos últimos dias,tendo tomadoconhecimento dequeaescolacomunica regularmente com o Ministério da Educação de Portugal sobre as disposiçõesrelativasàafectaçãodo seupessoal.Relativamenteà contratação de docentes,a escola foiinstadaarespeitar,rigorosamente, e a estarem conformidadecoma Lei das Relações de Trabalho e doscontratos, assim comoatratar e acompanharasrespectivassituaçõesnos termos legais. A DSEDJ irá continuar aprestar atençãoao desenvolvimentodos currículos e às disposições dos docentesda escola,nomeadamente,quantoà apreciação e aprovação do pessoal docente, com vista agarantirquea escolasatisfaçaosrequisitos necessários,em termosdonúmero dos currículos eque os docentespreencham todos osrequisitos relativos àshabilidades académicas.
Todos os anos,ocorre mobilidade normaldepessoalem diversas escolas devidoamotivos,por exemplo,de aposentação,demudançapara outras escolasououtros,pelo queas escolasdevem contratar o pessoal docente e não docente adequado,de acordo com oseudesenvolvimento eas suas necessidades. A DSEDJreiteraquea contratação e a disposição do pessoal detodas as escolas particularesdevem cumprir a legislaçãoe asdirectrizesrelacionadas, e que irá tambémacompanhar rigorosamente a situaçãoantes do novo ano lectivo, com vista a assegurara existência de um número suficiente dedocentes nas escolas.