1.ª sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças em 2024
A 1.ª sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças (CAMC) em 2024 decorreu hoje (dia 18), no Salão de Conferências Confúcio da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, a qual foi presidida pelo presidente do CAMC, também secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U. Em resumo, Ao Ieong U, referiu que o governo da RAEM atribui grande importância aos direitos e interesses das mulheres e crianças, agradecendo aos vogais pelas suas valiosas opiniões e sugestões que ajudarão a elaborar melhor políticas e medidas, encorajando-os a continuarem a trabalhar em conjunto para promover o progresso contínuo dos mesmos assuntos em Macau.
Da ordem de trabalhos constaram, nomeadamente, os seguintes pontos: apresentação do balanço de trabalhos do “Grupo de Trabalho Interdepartamental dos Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau”e do Conselho; apresentação do balanço de trabalhos relativos à participação na “68ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher das Nações Unidas” e na “Reunião consultivada região Ásia-Pacífico daComissão sobre o Estatuto da Mulher das Nações Unidas”; breve apresentação dos dados sobre a violência doméstica na RAEM e dos respectivos trabalhos; troca de opiniões sobre as políticas das mulheres e crianças na RAEM e os problemas sociais existentes, etc.
Em primeiro lugar, a chefe do Departamento de Serviços Familiares e Comunitários do IAS, Lei Lai Peng, fez uma apresentação sobre os trabalhos desenvolvidos pelo “Grupo de Trabalho Interdepartamental dos Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau”. Para além disso, os chefes do Grupo Especializado para o Acompanhamento dos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” e do “Grupo Especializado para o Acompanhamento dos Direitos e Interesses das Crianças”, ambos subordinados ao CAMC, também apresentaram o progresso dos trabalhos no primeiro semestre do corrente ano, referindo que as 24 medidas de médio prazo e 9 das 19 medidas de longo prazo dos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” foram iniciadas e desenvolvidas em 2023, sendo que a taxa geral de execução atingiu 87%. Pode-se constatar que, com o apoio dos serviços públicos relevantes e de todos os sectores da sociedade, as medidas alcançaram resultados frutíferos. Relativamente à Transversalização de Género, foi aumentada a consciência de género nos serviços públicos de Macau. Muitos serviços lançaram o projecto de estatísticas de género, sendo que alguns deles já estão a implementar, a título experimental, a “Lista de Verificação Relativa à Transversalização da Perspectiva de Género”, e partilharam casos de referência na sessão. Para além disso, foi referido que o CMAC está e vai continuar a optimizar o documento " Situação Actual da Política para Crianças da RAEM", tendo iniciado os trabalhos preparativos para o 2º projecto dos " Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau " e outros trabalhos relacionados. Nesta sessão, os vogais trocaram impressões e confirmaram os resultados faseados dos trabalhos acima referidos e os respectivos acompanhamentos.
O governo da RAEM participou, via online, na "Reunião Consultiva daRegião Ásia-Pacíficoda Comissão sobre o Estatuto da Mulher das Nações Unidas " e nas "Actividades Comemorativas do Dia Internacional da Mulher da Região Ásia-Pacífico da Comissão Económica e Social da ONU para a Ásia e o Pacífico" em Fevereiro e Março de 2024, respectivamente. De 11 a 15 de Março de 2024, os representantes do governo da RAEM e da Associação Geral das Mulheres de Macau acompanharam a delegação chinesa a Nova Iorque, Estados Unidos, para participar na “68ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher das Nações Unidas”. A Sessão deu relevância à desigualdade causada pela pobreza entre mulheres e meninas, recomendando a implementação da “Declaração de Pequim”, da “Plataforma de Acção” e da “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” para que as mulheres e crianças tenham pleno acesso à economia, educação, cuidados médicos e oportunidades de entrada no mercado de trabalho, promovendo a igualdade de género e o empoderamento das mulheres e meninas.
Para além disso, foram apresentados os dados sobre os casos de violência doméstica registados em Macau, em 2023. O número de casos suspeitos de violência doméstica foi de 40 (7 do género masculino e 33 do género feminino), sendo a maioria relativa à violência conjugal, com um total de 26 casos (2 do género masculino e 24 do género feminino), 11 de casos de violência contra crianças (3 do género masculino e 8 do género feminino) e 3 de casos de violência contra membros da família (2 do género masculino e 1 do género feminino). O número médio de casos suspeitos de violência doméstica registado em 2023 foi de 3,3 por mês (valor semelhante ao mesmo período de 2022). Os vogais concordaram que a situação de violência doméstica em Macau está a estabilizar gradualmente, o que mostra que o governo da REAM tem atingido resultados significativos na colaboração interdepartamental e com as organizações não-governamentais no âmbito de prevenção e tratamento de violência doméstica.
Na reunião, os vogais do CAMC expressaram as suas opiniões e sugestões no âmbito do cuidado da saúde emocional e mental das mulheres, número de dias de licenças de maternidade, educação, papel dos pais na família, desnatalidade, incentivo à natalidade, e prevenção e tratamento da violência doméstica.
Estiveram também presentes na referida sessão: o vice-presidente do CAMC e presidente do IAS, Hon Wai; a assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Leong Veng Hang; o subdirector dos Serviços para os Assuntos Laborais, Chan Un Tong; a 2.ª comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Ng Sou Peng; o subdirector dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Wong Ka Ki; a enfermeira-adjunta dos Serviços de Saúde, Chan Weng Sai; a chefe do departamento da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Ng In Cheong. Outros vogais e representantes presentes são: a vice-presidente da direcção da Associação Geral das Mulheres de Macau, Loi I Weng; a vice-presidente da secretaria da zona central da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Choi Wai Leng; a vice-coordenadora do Conselho das Mulheres da Federação das Associações dos Operários de Macau, Liu Fengming; a coordenadora do Centro de Serviço de Fornecimento Temporário de Alimentos da Cáritas, Mok Lai San; vogal da direcção da Obra das Mães, Vong Sok Hei; membro do Conselho Executivo da Associação Comercial de Macau e a vice-coordenadora do Conselho das Mulheres, Fok Lai Si; a vice-presidente do Conselho Fiscal da Federação de Juventude de Macau, Cheong In Cheng; membro do Conselho Executivo da Associação das Funcionárias Públicas de Macau, Ip Hio Hong; a presidente da Associação de Empresárias de Macau, Tsui Kit; a secretária-geral da Associação dos Jovens Cristãos de Macau, Kuan Sok Leng; a chefe do centro da Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau, Li Man Cheng; a secretária-geral do Movimento Católico de Apoio à Família-Macau, Pou Pui In; a vice-presidente da direcção da Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau, Ao Ieong Ut Sio; o presidente da direcção da Macau Pediatric Society, Ao Hei; as individualidades Lai Wai Leung e Kuong Iok Kao. Para além disso, a vice-presidente do IAS, Hoi Va Pou, as chefes de departamento do IAS, Lei Lai Peng e Tang Kit Fong e os relevantes funcionários também participaram na sessão.
