Primeira sessão plenária da Comissão para os Assuntos de Reabilitação em 2024
Realizou-se, na tarde de hoje (24), no Salão de Convenções do Centro de Ciência de Macau a 1.ª sessão plenária da Comissão para os Assuntos de Reabilitação em 2024, a qual foi presidida pelo presidente substituto da Comissão e também presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai. Nesta reunião onde se disponibilizaram os serviços de interpretação em língua gestual e de legendagem ao vivo, foram apresentadas e discutidas a execução em 2023 das medidas de longo prazo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação da RAEM (2016-2025), as ideias sobre um futuro plano de acção de serviços de reabilitação, bem como a execução do projecto-piloto de disponibilização de coordenador de apoio à acessibilidade.
Hon Wai mostrou confiança na implementação de todas as medidas conforme o planeado, referindo que até ao mês de Março do corrente ano, foram concluídas e concretizadas 285 medidas de curto e médio prazo e 72 das 81 medidas de longo prazo, sendo de cerca de 97.5% a taxa de conclusão. Não deixou de agradecer o apoio contínuo e a coordenação da Comissão, das instituições de apoio às pessoas com deficiência, das organizações de encarregados de educação e de outras organizações não-governamentais afins.
Os trabalhos relevantes para o ano de 2023 do actual Planeamento dos Serviços de Reabilitação da RAEM foram: alargamento gradual da utilização do sistema de inteligência artificial para o apoio à terapia da fala no domicílio; realização constante de formações para professores das áreas de educação inclusiva e de uso de recursos didácticosno ensino inclusivo; realização de estudos de revisão do “Regulamento dos Incentivos e Formação aos Desempregados”; aumento de um total de 542 vagas dos serviços de reabilitação (120 vagas de intervenção precoce em cuidados temporários, 45 vagas de reabilitação ocupacional, 147 vagas de serviços de alojamento, 230 vagas de serviços diurnos de reabilitação e de desenvolvimento de potencialidades); conclusão das obras de instalação de elevadores nas passagens superiores para peões situadas na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, das obras de melhoria das condições de acessibilidade da passagem superior para peões na Rua dos Pescadores e das obras de extensão da linha da Taipa do metro ligeirode superfície até à estação da Barra na Península de Macau; disponibilização contínua dos serviços de visita guiada RV Online dos sítios do património mundial e edifícios históricos e de condições de acessibilidade adequadas; e promoçãocontínua dodesenvolvimento do desporto para pessoas com deficiência. O futuro plano de acção de serviços de reabilitação irá consistir na tecnologia inteligente, na criação de condições de acessibilidade e de um ambiente inclusivo, no sentido de apoiar a vida autónoma e independente das pessoas com deficiência, promover uma participação igualitária e um desenvolvimento abrangente, construindo desta forma uma sociedade fundamentada na igualdade de direitos e na coesão.
O Governo da RAEM tem prestado bastante atenção à criação de condições de acessibilidade. Em 2024, lançou o projecto-piloto de disponibilização de coordenador de apoio à acessibilidade com duração de 1 ano, com o objectivo de destacar pessoal especializado com conhecimento sobre acessibilidade nos espaços dos serviços públicos, reforçando assim a capacidade de atendimento às pessoas com deficiência e possibilitandomaior autonomia e independência no acesso aos serviços prestados. Através desse projecto, o Governo da RAEM espera não somente optimizar de forma contínua as existentes condições de acessibilidade para melhor atender às necessidades das pessoas com deficiência, mas também obter experiências para ampliar a participação de mais entidades de serviços e seus trabalhadores, com vista à plena implementação no futuro. Actualmente, existem 60 coordenadores de apoio à acessibilidade em 22 locais de prestação de serviços subordinados a 14 serviços públicos.
Os vogais deram opiniões e sugestões valiosas em relação à acessibilidade, ao Subsídio para Cuidadores, às acções preventivas de saúde mental, aos serviços de desenvolvimento de potencialidades da arte e de apoio às pessoascommúltiplas deficiências.
Estiveram também presentes na sessão plenária:
Iong Kong Io, presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social;
Hoi Va Pou, vice-presidente do IAS;
Kou Pui San, chefe de departamento do Instituto para os Assuntos Municipais;
Lei Lai Keng, chefe de departamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais;
Chang Cheong Hin, chefe de departamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego;
Wong Kio Chan, chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça;
Lou I Wan, chefe de divisão do Instituto do Desporto;
Ho Kam Fu e Lei Wai Fun, chefes de divisão da Direcção dos Serviços de Obras Públicas;
Wong Soi Tou, directordeserviço dos Serviços de Saúde;
Chow Pui Leng, directora de centro da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimentoda Juventude;
Wong Hou, vice-presidente do Conselho Executivo da Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau;
Chang Tak Toi, presidente da Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau;
Sou Keng Ieong, secretário-geral da Associação Richmond Fellowship de Macau;
Wong Pou San, vogal da Associação de Surdos de Macau;
Ho Kuok Meng, secretário administrativo da Associação de Apoio aos Deficientes de Macau;
Io Meng Lai, vice-presidente do Conselho Fiscal da Concórdia - Associação de Bem-Estar e Educação de Macau;
Leong Sek U, vice-presidente da Associação dos Terapeutas Ocupacionais de Macau;
Lei Ka Fai, vice-presidente da Association of Professional Medical Social Work of Macao;
Si Tou Iok Fan, presidente do Conselho Executivo da Macau Physical Therapists Association;
Chao Kam Kin, responsável adjunto de assuntos administrativos da Associação Geral das Mulheres de Macau;
Leong Hao Mui, coordenadora da União Geral das Associações dos Moradores de Macau;
Kwok Kam Fai, director de centro da Cáritas de Macau
Chan Chi Hong, enfermeira-chefe da Federação das Associações dos Operários de Macau;
Chen Yingwu, vice-director de serviço do Hospital Kiang Wu;
Tai Pek Kei, coordenadora de actividades da Santa Casa da Misericórdia de Macau;
Yiu Kai Kwong, Ng Wan Fong, Sze Tat Ming, Hoi Mang Hong, vogais da comissão;
e entre outros representantes e chefias.
