Para ajudar a aliviar a pressão económica dos três tipos de famílias em situação vulnerável (famílias monoparentais, famílias com membros deficientes e famílias com doentes crónicos), o Instituto de Acção Social (IAS) implementa, de forma contínua, neste ano, o Programa de inclusão e harmonia na comunidade. O prazo para a apresentação do pedido de atribuição da 2.ª fase do subsídio especial referente ao ano de 2024 decorrerá de 1 a 19 de Julho. Após apreciação e aprovação do IAS, serão atribuídos às famílias qualificadas subsídios especiais, de prestação única, em Outubro deste ano. Relativamente aos três tipos de famílias em situação vulnerável que são beneficiárias do subsídio regular do IAS e àquelas famílias que foram beneficiárias da 1.ª fase de atribuição do subsídio, não é necessário a apresentação de pedido.
Os destinatários do referido Programa são aqueles pertencentes aos três tipos de famílias em situação vulnerável que recebem o subsídio regular ou têm um salário não superior ao determinado múltiplo do valor do risco social. Consulte na seguinte tabela o valor máximo do total dos rendimentos do agregado familiar e o valor do subsídio do Programa.
Valor máximo do total dos rendimentos do agregado familiar e o valor a ser atribuído no âmbito do “Programa de inclusão e harmonia na comunidade” referente a 2024
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N.º de elementos do agregado familiar |
Valor máximo do total dos rendimentos do agregado familiar (MOP) |
Valor do subsídio (MOP) |
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1 |
7.830 |
2.650 |
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2 |
13.980 |
4.000 |
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3 |
18.730 |
5.500 |
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4 |
22.090 |
6.700 |
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5 |
24.190 |
7.600 |
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6 |
26.120 |
8.400 |
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7 |
27.870 |
9.300 |
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Igual ou superior a 8 |
29.390 |
10.100 |
Os requerentes podem dirigir-se a um dos centros de acção social subordinados ao IAS ou às organizações não-governamentais colaboradoras/ instituições de serviço social para a submissão do formulário de pedido, acompanhado de cópias dos BIRs do requerente e dos membros do agregado familiar, de cópia de caderneta bancária em MOP e de outros documentos comprovativos necessários. O formulário e os pormenores podem ser consultados e descarregados na página electrónica do IAS: www.ias.gov.mo/ch/swb-services/individual-and-family-service/shrhjh. Em caso de dúvida, poderá ligar para o número de telefone 28234560 durante as horas de expediente.