O dia 26 de Junho foi definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, este ano, com o tema “A evidência é clara: investir na prevenção”, cujo objectivo é chamar a atenção dos países e locais de todo o mundo sobre os efeitos causados pelas drogas, tendo as evidências como base e considerando como prioridade a prevenção e tratamento para combater em conjunto contra os efeitos nocivos de drogas.
De acordo com os dados do “Relatório Mundial sobre Drogas de 2023”, publicados pela ONU, em 2021, o número de pessoas no mundo que usaram a droga foi de 296 milhões, um aumento de 23% face à década anterior, enquanto o número de pessoas que sofreram de doenças associadas ao uso de drogas foi de 39,5 milhões, um aumento brusco de 45% em 10 anos. O relatório apela a todos os países para que seja dada prioridade ao aperfeiçoamento do sistema de saúde pública, disponibilizados os respectivos serviços de prevenção e tratamento, e reforçadas as acções policiais para fazer face aos modelos de prática de crimes associados à droga, que se tornam cada vez mais ágeis, bem como à propagação de drogas sintéticas.
De acordo com os dados do “Sistema do Registo Central dos Toxicodependentes de Macau”, em 2023, o número total de consumidores de droga registado em Macau foi de 119, um aumento de 40% relativamente a 2022, mas houve uma diminuição de 65% em comparação com o período pré-pandemia, em que foi registado cinco jovens com idade inferior a 21 anos, um jovem a mais relativamente à mesma categoria em 2022. Em comparação com a realidade dos últimos cinco anos, em termos gerais, a situação do consumo de drogas esteve num nível baixo. Entre os tipos de drogas consumidos, o ice foi a substância mais popular e há uma tendência do aumento do uso de canábis.
A prevenção e tratamento da toxicodependência da RAEM está em conformidade com a política do País. A Comissão de Luta contra a Droga efectuou uma vista ao Gabinete da Comissão de Luta contra a droga da Província de Guangdong e ao Gabinete da Comissão Nacional para Combate às Drogas, para promover, de forma contínua, o intercâmbio e a cooperação com o Interior da China relativa à prevenção e tratamento da toxicodependência. A partir de 2023, a RAEM começou a ter cooperação com a Direcção dos Serviços de Assuntos de Subsistência da Zona de Cooperação Aprofundada para promover a experiência dos Cursos sistemáticos de prevenção da toxicodependência na Zona de Cooperação Aprofundada.
A fim de responder aos requisitos do desenvolvimento da educação preventiva nos trabalhos, o IAS, em cooperação com várias instituições do serviço social, realizou acções de promoção educacional para trabalhadores com diferentes tipos de trabalho. Até ao presente, foram organizadas um total de 112 sessões que contaram com a participação de mais de 18.000 pessoas/vezes. No que se refere aos cursos sistemáticos da educação sobre medicamentos, em 2023, o número de estudantes participantes ultrapassou as 20.000 pessoas. Organizaram-se diversas actividades de combate à droga e de formação na Casa de Educação de Vida Sadia, contando com a participação de mais de 5.000 pessoas/vezes. A fim de aumentar, de forma contínua, o nível profissional dos trabalhos da prevenção e tratamento da toxicodependência, lançou-se o Curso profissional para obtenção de certificado de agentes de aconselhamento reconhecidos no âmbito do tratamento do vício, pelo que um total de 23 trabalhadores da linha da frente obteve o certificado após a avaliação. Organizaram-se sessões de formação temática sobre medicamentos aos docentes e agentes de aconselhamento a alunos, que contaram com a participação de mais de 600 pessoas/vezes. Através da plataforma online, realizou-se, de forma contínua, acções de promoção educativa sobre a prevenção e tratamento da toxicodependência aos residentes de Macau, especialmente aos encarregados de educação e jovens, tendo registado mais de 300.000 pessoas/vezes de visualização. De acordo com os dados de estudos, registou-se uma queda na taxa do abuso de drogas por parte dos jovens estudantes, de 2,92% em 2018 para 0,96% em 2022, e mais de 80% dos jovens entrevistados possuíam conhecimentos correctos sobre os danos causados pelas drogas e o respectivo procedimento penal, o que revela a obtenção de bons resultados sob o esforço prestado, em conjunto, pelo Governo da RAEM e pelos sectores da sociedade quanto ao problema do abuso de drogas por parte dos jovens.
Relativamente ao tratamento de toxicodependência e à reabilitação, o IAS presta serviços de apoio à desintoxicação aos toxicodependentes e seus familiares e existem quatro centros de tratamento por medicamento subordinados a este Instituto. Em 2023, o número total de casos que solicitou ajuda de tratamento foi de 389, dos quais cerca de 10% foram casos novos e os restantes 90% foram casos de acompanhamento de forma estável, cuja taxa de teste de urina com resultado positivo foi inferior a 10%. Por outro lado, desde a sua implementação em 2005, o programa de tratamento de manutenção com metadona já contou, em termos cumulativos, com a participação de mais de 423 pessoas. Em cooperação com várias instituições particulares, o IAS lançou o programa de seringas limpas, entre 2008 e 2023, tendo conseguido recolher, em termos cumulativos, mais de 380 mil seringas usadas. Quanto aos toxicodependentes infectados com SIDA em Macau, desde 2016 até ao presente, conseguiu-se atingir a meta de zero caso nos 8 anos consecutivos. Em 2023, iniciou-se a revisão do resultado e a optimização do mecanismo de encaminhamento através das medidas jurisdicionais para o tratamento de desintoxicação, cujo resultado demonstra que os entrevistados podem parar basicamente de consumir drogas e comportamentos de alto risco, tendo mais de 60% dos entrevistados referido que tiveram boa saúde física e mental e trabalharam a tempo inteiro, e a maioria concordou também que as medidas e os serviços forram suficientes. A fim de ajudar os indivíduos em tratamento da toxicodependência a integrarem-se na sociedade, até 2023, registou-se, em termos cumulativos, um total de 242 reabilitados que participou nos dois programas de formação profissional, dos quais 165 pessoas participaram no estágio e 59 conseguiram ser contratados através do emparelhamento de emprego.
Para enfrentar a nova tendência do abuso de drogas, continuou-se a optimizar o processo do aconselhamento de desintoxicação, a elaborar e a aperfeiçoar o mecanismo de avaliação no tratamento com metadona. Realizou-se reuniões de trabalhos e elaborou-se o mecanismo de colaboração e de encaminhamento com as unidades de acção médica de Macau, lançou-se o Programa Piloto de Teste de Nova Substância Psicoactiva, aplicou-se megadados para analisar as questões juvenis relacionadas com internet e droga, continuou-se a aperfeiçoar as medidas da prevenção e tratamento da toxicodependência, com o objectivo de enfrentar atempadamente a nova tendência global de consumo de drogas.
Para assinalar o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, este ano, o IAS e as 15 instituições particulares vão lançar, entre Junho e Agosto, mais de 125 actividades alusivas ao combate à droga, com o tema “Vida Sadia”, a fim de transmitir aos residentes e ao público mensagens sobre o combate à droga e a vida saudável e apelar à população para participar nas acções do combate à droga. Para mais informações sobre as actividades, os residentes podem visitar o website antidroga de Macau, www.antidrugs.gov.mo.