A fim de se coadunar com aacção governativa do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), o desenvolvimento social como forma de incrementar o bem-estar da população, a Fundação Macau, irá instituir, no ano de 2025, três planos de apoio financeiro, sendo os seguintes: projectos académicos, actividades comunitárias e intercâmbios (1ª fase), sendo o iníciodo prazo paraapresentação de candidaturas a 15 de Julho. Para além da plataforma online da FM, aFM incentiva para que os candidatos interessados se inscrevam através da “Plataforma para empresas e associações (PEA)”. As associações interessadas devem, previamente,criar uma conta de entidade . Os três planos de apoio financeiro são os seguintes:
Plano de apoio financeiro para projectos académicos: estudos, publicação, conferências, formação;
Plano de apoio financeiro para actividades comunitárias: palestra, workshop, conferência, formação, exposição, concurso, publicação, actividade integrada nos bairros comunitários e festival de grande escala em bairros comunitários;
Plano de apoio financeiro para intercâmbios (1ª fase): intercâmbios no Interior da China, RAEHK, Taiwan e outros países.
Para assegurar a utilização razoável dos fundos públicos, a atribuição do apoio financeiro é precedida de avaliação e selecção tendo por base os seguintes critérios: : qualidade e rigor no planeamento; benefícios que advenham para a sociedade; razoabilidade do orçamento; capacidade e experiência da entidade requerente e, cumprimento dos deveres inerentes à aceitação do apoio financeiro. O processo de avaliação é concorrente, pelo que os projectos anteriormente aprovados e apoiados podem, agora, ser recusados. As entidades candidatas ao apoio financeiro devem preencher o formulário de candidatura com dados exactos e de forma pormenorizada e séria , sendo esses elementos básicos à submissão do pedido. Assim, antes de apresentarem a candidatura devem ter absoluto conhecimento das regras aplicáveis, dos prazos e dos mandatos dos seus órgãos, para que não haja qualquer situação que afecta a submissão da candidatura, visto não serem aceites candidaturas fora do prazo.
Actualmente, o sistema electrónico de candidatura para os referidos três planos passou a adoptar a “Plataforma para Empresas e Associações, PEA”, fazendo uso da gestão de competências, do reconhecimento facial, do sistema de aviso sobre o andamento do processo, tornando todo oprocedimentopara a apresentação da candidatura totalmente eletrônico, não sendo necessário a deslocação ao local para a entrega em formato papel, como também poder acompanhar o andamento do processo e verificar o resultado da aprovação a qualquer momento, tornando os serviços de aplicação de financiamento mais eficientes e convenientes para as associações.
A FM incentiva ás associações a darem prioridade à apresentação das suas candidaturas através da “Plataforma para Empresas e Associações, PEA”. Para as associações que ainda não possuem conta online, recomenda-se a abertura o mais rapidamente possível (para operações de uso, visite a página sobre a aplicação da Plataforma para Empresas e Associações, PEA), ou de momento podem submeter as
a candidatura ao apoio financeiro através da plataforma online da FM, mas, neste caso, é necessário entregar pessoalmente o formulário, em suporte papel, devidamente carimbado e assinado pelo seu representante orgânico ou procurador a quem tenham sido conferidos os poderes necessários entre 19 e 30 de Agosto, durante as horas de expediente. Não aceitamos os formulários apresentados fora do prazo.
Os regulamentos e infografias encontram-se disponíveis no website da FM: https://www.fmac.org.mo/sponsorship/. Para facilitar a planificação dos projectos e os requerentes conhecerem melhor o procedimento de candidatura/ inscrição, a FM irá realizar, no próximo dia 11 de Julho, às 16h30, na sala de reuniões do Centro de Ciência de Macau, “Planos de Apoio Financeiro - sessão de esclarecimento sobre os procedicmentos”, onde, um representante da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, irá, também, fazer uma apresentação sobre as formalidades de criação de uma conta na “Plataforma PEA”. Para assistir à sessão de esclarecimento, ou obter mais informações sobre os detalhes dos planos, pode entrar em contacto através do telefone nº 87950950, durante as horas de expediente, ou através do e-mail dgaf_info@fm.org.mo.
