Discurso do Conselho de Administração da FM Wu Zhiliang
A Fundação Macau, instituiu, para o ano de 2025, três planos de apoio financeiro, como sejam: projectos académicos, actividades comunitárias e intercâmbios（1ª fase）, cujo período de inscrição terá inicío em 15 de Julho, sendo que, também, se irá realizar, no dia próximo dia 11, uma sessão de esclarecimento sobre os três planos de apoio financeiro e as formalidades de candidatura. Actualmente, os residentes de Macau já podem requerer apoio financeiro à FM através da “Plataforma para empresas e associações (PEA)”, de forma a se coadunar, também, com as linhas de acção governativa, no que se refere à prestação de serviços à população de forma qualificada e mais conveniente.
Wu Zhiliang, presidente do Conselho de Administração da FM, referiu que, os planos para concessão de apoio financeiro são sempre implementados contemplando áreas especializadas e os seus candidatos são sempre avaliados de forma competente. Nos últimos anos, a reforma do sistema de concessão de apoio financeiro da FM foi realizada com a colaboração e compreensão de várias associações, tendo revelado ser de grande eficácia. O processo de avaliação é efectuado, cada vez mais, de forma escrutinada, transparente e imparcial. Os três planos aqui referidos, têm por base os mesmos critérios, de forma a assegurar a utilização razoável das receitas públicas. Aconselhou, também, as associações para uma melhor planificação e concretização dos seus projectos de forma a irem de encontro às necessidades da população e como forma de dinamização e desenvolvimento social dos bairros residenciais.
Segundo Wu Zhiliang, a FM revê anualmente a forma de avaliação dos planos para concessão de apoio financeiro, e para isso ausculta assíduamente diversos sectores da sociedade, para que os objectivos destes planos sejam aperfeiçoados. A FM actua sempre de forma a equilibrar a disponiblidade dos recursos sociais, necessidades dos residentes e normas em vigor, coadunando-se à política de governação da RAEM. Em 2025, o plano para “actividades comunitárias” será estendido à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, o que vai permitir aos residentes conhecer melhor a Ilha de Hengqin e o seu desenvolvimento. E, para facilitar a planificação dos eventos pelas associações candidatas, e como forma de melhor usar os recursos públicos, o plano de apoio financeiro para “intercâmbios” tem, também, uma norma inovadora, ou seja, o número de participantes em cada evento passa a ser no mínimo de 10 e serão subsidiados até 7 dias os intercâmbios em países de fora da Ásia.
Para se coadunar à governação electrónica e facilitar o trabalho das associações, a FM, com o apoio da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), vai permitir que as candidaturas aos seus planos para concessão de apoio financeiro sejam efectuadas através da PEA, uma vez que o processo de inscrição pode ser feito totalmente de forma electrónica, uma vez que os representantes das associações requerentes necessitam apenas de efectuar o reconhecimento facial, podendo, também, entregar, através da PEA, os demais documentos, tais como, formulários, relatórios e termo de consentimento, sem terem que efectuar a entrega dos documentos em suporte papel. As associações devem dar prioridade à utilização da PEA ao requererem o apoio financeiro à FM, e as associações que ainda não disponham de conta na PEA devem obter uma conta o mais rápido possível. A FM disponibiliza cada vez mais serviços através da PEA, e irá continuar a aperfeiçoar o mecanismo de candidatura aos seus apoios financeiros, prestando, desta forma, um melhor serviço à população.
O Subdirector dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Chan Chi Kin, tendo sido convidado a participar na sessão de esclarecimento, afirmou que a PEA consiste no princípio “reunir empresas e associações numa única plataforma para fins procedimentais” a qual visa proporcionar os serviços públicos electrónicos necessários ao estabelecimento, ao funcionamento e ao desenvolvimento das empresas e das associações. Até ao momento, foram já recebidos mais de 14 000 pedidos de abertura de conta apresentados por entidades, tendo sido prestados mais de 90 serviços. A fim de facilitar ainda mais o seu funcionamento, é criado o “Espaço exclusivo para associações” na PEA, que reúne e integra vários serviços relacionados com as associações, nomeadamente, a gestão dos titulares dos órgãos sociais de associação e a consulta dos respectivos dados, os certificados, a marcação de espaços públicos e a inscrição em actividades, entre outros, podendo estes serviços ser tratados via online.
Relativamente aos serviços de apoio financeiro às associações, o mesmo responsável referiu que, para além dos pedidos de apoio financeiro do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e do Fundo Social da Administração Pública do SAFP, irão ser integrados, a partir deste mês, os três serviços de apoio financeiro da FM na PEA. Futuramente, o SAFP continuará a alargar, ainda mais, o âmbito de utilização e dos serviços prestados na PEA. Ao mesmo tempo, continuará a colaborar, de forma estreita, com as diversas associações e entidades, e a reforçar a promoção e a divulgação da PEA através de formas e canais diversificados.
Assistiram à sessão de esclarecimento 226 representantes de 182 associações, dirigentes de entidades, tais como: a vice-presidente do Conselho de Administração da FM, Zhong Yi Seabra de Mascarenhas, os vogais do Conselho de Administração da FM, Au Weng Chi e Lai Chan Keong. O chefe de Departamento dos Assuntos do Governo Electrónico da Direcção do SAFP, Pau Chi Wai, apresentou as formalidades necessárias para o acesso aos serviços disponibilizados através da conta de entidade da PEA, enquanto compete à chefe da Divisão de Gestão de Apoio Financeiro Iris Cheong e à chefe da Divisão de Fiscalização de Apoio Financeiro Isabel Cheang, ambas da FM, explicar o conteúdo dos planos e os pormenores de apresentação do pedido e dos relatórios.
Os requerentes devem ter em atenção que, após uma utilização do serviço da PEA, os seus dados actuais na plataforma online da FM serão transferidos para a conta da PEA, sendo que, os pedidos de apoio financeiro e outras formalidades subsequentes devem continuar a ser processados através da PEA. Relativamente às entidades requerentes que ainda não tenham obtido conta nesta plataforma, devem submeter a sua candidatura à concessão de apoio financeiro através da plataforma online da FM, mas, neste caso, deve efectuar, entre 19 e 30 de Agosto e durante as horas de expediente, a entrega à FM, em suporte papel, do formulário. Os formulários apresentados extemporaneamente consideram-se como não entregues. As entidades candidatas ao apoio financeiro da FM, devem ter absoluto conhecimento das regras e prazos aplicáveis, bem como, dos mandatos dos seus órgãos, de forma a permitir a planificação atempada dos projectos. Além disso, as entidades requerentes devem apresentar e executar os projectos/eventos segundo o plano inicialmente apresentado, apresentando dados rigorosos sobre receitas e despesas, bem no que toca à exigências de documentos e títulos, e devem apresentar atempadamente os relatórios.
Os regulamentos, imagens e instruções destinados à candidatura a apoio financeiro da FM, através da PEA, encontram-se disponíveis no website da FM :https://www.fmac.org.mo/sponsorship/. Para mais informações, pode contactar a FM através do e-mail: dgaf_info@fm.org.mo, ou durante as horas de expediente, através do telefone número 87950950.
Para efeitos de obtenção de uma conta na PEA, é favor, efectuar uma pesquisa no campo especializado da PEA através do website www.gov.mo/ab/zh-hant/teaching.
