A 4.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 4 de Setembro de 2024 (quarta -feira), pelas 15h00, e será dedicada à discussão de cinco projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública são divulgadas na página electrónica do CPU (https://www.cpu.gov.mo), a partir de hoje (30 de Agosto). O público pode assistir à reunião mediante inscrição no período entre 30 de Agosto e 3 de Setembro de 2024.
Os cinco projectos das plantas de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes: Terreno junto à Rua do Caetano－Coloane; Terreno junto à Estrada de Seac Pai Van - Coloane; Rua de Silva Mendes nos 13-13ª - Macau; Travessa do Canal das Hortas no1 e Rua da Fábrica no2 - Macau; Rua de Cinco de Outubro no137 e Travessa do Pagode no18 - Macau.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.º 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, poderão inscrever-se pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSCU. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia. A página electrónica deste Conselho transmitirá, ao vivo, parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na referida página electrónica.