Discurso da Subdirectora do Departamento de Ciência, Tecnologia e Cooperação Internacional da Administração Nacional de Produtos Médicos, He Li, na cerimónia de abertura do Seminário
Para reforçar ainda mais a cooperação entre Macau e a Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi em supervisão de produtos farmacêuticos, durante os dias 2 a 5 de Setembro do corrente ano, o Presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF), Choi Peng Cheong, o Chefe do Departamento de Registo, Lei Chi Ieong e o Chefe da Divisão de Medicina Tradicional Chinesa, Lam Fu Chong, visitaram Guangxi e assinaram com a Administração de Medicamentos da Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi (doravante designada por “Administração de Medicamentos de Guangxi”) o “Memorando de Cooperação sobre a Supervisão e Administração de Produtos Farmacêuticos entre Macau e Guangxi” (doravante designado por “Memorando de Cooperação”). Além disso, realizaram reunião de trabalho e participaram no Seminário de Formação sobre a Supervisão de Medicamentos Tradicionais e a Investigação de Padrões entre China (Guangxi)-Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) (doravante designado por “Seminário”), a fim de explorar o aprofundamento da cooperação no domínio da supervisão e administração farmacêutica entre Macau, Guangxi e os países da ASEAN, e promover conjuntamente o desenvolvimento da medicina tradicional.
Reforçar cooperação de supervisão e administração farmacêutica e promover a internacionalização da medicina tradicional chinesa
Na cerimónia de abertura do Seminário, a Subdirectora do Departamento de Ciência, Tecnologia e Cooperação Internacional da Administração Nacional de Produtos Médicos, He Li, salientou no seu discurso a necessidade de reforçar a cooperação entre a China e os países da ASEAN no domínio da medicina tradicional e apresentou o progresso dos trabalhos da China na internacionalização da supervisão de medicamentos. A mesma responsável destacou que a cooperação internacional na supervisão de medicamentos se tornou uma tendência global e que a China tem participado activamente na coordenação global nesta área para promover a convergência e a confiança das regras de supervisão de medicamentos. A Administração Nacional de Produtos Médicos tem promovido activamente a internacionalização da medicina tradicional chinesa através de mecanismos de cooperação multilaterais e bilaterais e está empenhada em aumentar a influência global da supervisão de medicamentos da China.
No seu discurso proferido na cerimónia de abertura, o Presidente do ISAF, Choi Peng Cheong, afirmou que o Governo da RAEM tem promovido activamente a cultura da medicina tradicional chinesa e a sua internacionalização. Os países da ASEAN e Macau são muito semelhantes em termos de geografia e cultura, e os seus residentes estão especialmente habituados a utilizar os serviços da medicina tradicional, havendo muito aspectos de aprendizagem mútua. À medida que os conhecimentos dos consumidores sobre a medicina tradicional aumentam, através do desempenho do papel de plataforma de cooperação entre Guangxi e a ASEAN, há um grande espaço para a cooperação entre os países da ASEAN, Guangxi e Macau no domínio da medicina tradicional. O ISAF de Macau tem continuamente melhorado e optimizado o sistema de apreciação e aprovação de medicamentos tradicionais chineses para garantir a qualidade, a segurança e a eficácia dos medicamentos tradicionais chineses registados em Macau. O Governo da RAEM está empenhado em promover a entrada dos medicamentos tradicionais chineses registados em Macau no mercado da ASEAN, à maneira de que os recursos de qualidade da medicina tradicional chinesa possam desempenhar um papel na promoção e manutenção da saúde pública dos países da ASEAN. Ao mesmo tempo, dá as boas-vindas aos medicamentos tradicionais dos países da ASEAN, bem como aos produtos da medicina tradicional chinesa de Guangxi, para que se registem em Macau e aproveitem efectivamente as vantagens da plataforma de Macau para ampliar o mercado. Por outro lado, o Governo da RAEM está também a desenvolver activamente o turismo de saúde, pelo que dá as boas-vindas aos visitantes dos países da ASEAN para receberem serviços médicos e experimentarem a cultura da medicina tradicional chinesa em Macau. O mesmo responsável referiu que, sob o apoio e orientação da Administração Nacional de Produtos Médicos, o ISAF de Macau irá estabelecer uma relação de cooperação mais estreita com as autoridades competentes do Interior da China, continuar a aproveitar ao máximo as vantagens únicas de Macau e a participar nos intercâmbios e cooperação regionais e internacionais, promovendo conjuntamente o desenvolvimento da medicina tradicional, de modo a permitir que a medicina tradicional contribua mais para a saúde da população mundial.
Divulgar aos países da ASEAN a “Lei da Medicina Tradicional Chinesa” e o regime do registo de medicamentos tradicionais chineses de Macau
O Seminário teve foco nas mais recentes políticas de supervisão da medicina tradicional, controlo de qualidade, coordenação e reconhecimento mútuo de padrões internacionais, tendo contado com a participação de representantes governamentais, peritos e académicos do Interior da China, das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau e dos países da ASEAN, incluindo Camboja, Laos, Malásia, Myanmar, Singapura, Tailândia e Vietname. O Chefe do Departamento de Registo do ISAF, Lei Chi Ieong, apresentou detalhadamente aos participantes o regime do registo de medicamentos tradicionais chineses e a política de administração da medicina tradicional chinesa em Macau, de modo a aumentar a confiança dos países da ASEAN na entrada de medicamentos tradicionais chineses de Macau no mercado local. O Chefe Lei também partilhou a situação da investigação sobre os padrões de qualidade da medicina tradicional chinesa de Macau e apresentou o Centro de Testes de Medicamentos Tradicionais Chineses de Macau, que é uma terceira entidade de testes de medicamentos tradicionais chinesas, e deu as boas-vindas aos departamentos governamentais e empresas dos países da ASEAN para utilizarem os serviços relevantes.
Macau e Guangxi assinaram memorando de cooperação para criar uma relação ganha-ganha e de benefícios mútuos
A fim de reforçar a cooperação entre Macau e Guangxi em matéria de supervisão e administração de medicamentos, o ISAF de Macau e a Administração de Medicamentos de Guangxi assinaram o Memorando de Cooperação, o Presidente Choi Peng Cheong e o Secretário do Partido e Director da Administração de Medicamentos de Guangxi, Huang Chen, assinaram em representação das duas partes. Posteriormente, os representes de Macau e de Guangxi realizaram uma reunião de intercâmbio de trabalho para discutir o plano concreto de execução do Memorando de Cooperação.
Na reunião de intercâmbio, o Presidente Choi Peng Cheong referiu que o ISAF de Macau iniciará uma cooperação aprofundada com a Administração de Medicamentos de Guangxi, estabelecendo um mecanismo de comunicação e de troca de informações sobre a supervisão de medicamentos, promovendo conjuntamente o desenvolvimento de alta qualidade da indústria farmacêutica dos dois locais, reforçando o controlo de qualidade de medicamentos e melhorando os projectos de investigação científica e a formação de talentos na supervisão de medicamentos. Ambas as partes estabelecerão um mecanismo de cooperação mais estreito para promover a colaboração entre os dois locais em áreas como a supervisão do mercado e o controlo da circulação de medicamentos através da realização de reuniões periódicas de intercâmbio de políticas e do estabelecimento de cooperação interdepartamental. Tanto Macau como Guangxi têm as suas próprias vantagens e, aproveitando os pontos fortes de ambas as partes, podem promover conjuntamente a “expandir ao exterior” dos produtos da medicina tradicional chinesa e fomentar o desenvolvimento da indústria da medicina tradicional chinesa. O Subdirector da Administração de Medicamentos de Guangxi, Wei Guanghui, afirmou que Guangxi e Macau têm um grande potencial de cooperação na indústria da medicina tradicional chinesa que as duas partes estão a explorar e promover a criação conjunta de uma plataforma para a investigação e desenvolvimento de medicamentos tradicionais chineses e uma plataforma de comércio electrónico internacional de medicamentos tradicionais chineses, com o intuito de reforçar a circulação e o comércio de ingredientes medicinais chineses e aumentar a competitividade internacional da indústria da medicina tradicional chinesa.
As duas partes discutiram ainda a cooperação no domínio do controlo dos riscos de medicamentos e da partilha de informações sobre alertas de medicamentos, a fim de promover ainda mais a troca de informações sobre a supervisão de medicamentos entre os dois locais, tendo em vista a protecção da saúde pública. Para mais, trocaram ideias sobre o registo de medicamentos tradicionais chineses, a transferência transfronteiriça, a utilização e a transformação de preparações hospitalares da medicina tradicional chinesas, o teste de ingredientes medicinais chineses, bem como a investigação e desenvolvimento de medicamentos inovadores, e exploraram medidas destinadas a promover o comércio internacional de ingredientes medicinais chineses, a fim de acelerar o progresso da internacionalização de medicamentos tradicionais chineses.
Durante esta visita a Guangxi, o Presidente Choi Peng Cheong e a sua delegação, visitaram também o Instituto de Análise Laboratorial de Guangxi e empresas de fabrico de produtos farmacêuticos locais, bem como o Mercado Nacional de Ingredientes Medicinais Chineses de Yulin e o Mercado Internacional do Comércio de Especiarias. Nas visitas, a delegação trocou ideias com as empresas e conheceu os progressos mais recentes de Guangxi nos domínios da supervisão do mercado, do controlo da qualidade de medicamentos, das técnicas de análise, do estabelecimento de padrões e do desenvolvimento da indústria.
