2.ª Sessão Plenária da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior em 2024
Realizou-se hoje (dia 17), na Sala de Conferências do Centro Cultural de Macau, a 2.ª Sessão Plenária da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior em 2024, a qual foi presidida pela Presidente da Comissão e também Secretáriapara osAssuntos SociaiseCultura, Ao Ieong U. A sessão teve a seguinte ordem de trabalhos: a apresentação do ponto de situação da execução do Plano Decenal de Acção para os Serviços de Apoio a Idosos (2016-2025), a apresentação do “Plano de Acção para Macau Saudável”, a apresentação do progresso das obras da Residência do Governo para Idosos e dos trabalhos preparatórios para a entrada de residentes e o balanço da experiência obtida na visita de estudo e intercâmbio aos municípios de Xangai e de Suzhou, entre outros.
Na sua intervenção, a Secretáriapara osAssuntos SociaiseCultura, Ao Ieong U agradeceu aos vogais da Comissão pela atenção e sugestões que têm vindo a ser dadas aos assuntos da população idosa da RAEM, relembrando que no futuro, a promoção de literacia em saúde dos cidadãos deve contar com a participação de diferentes serviços públicos, dos sectores sociais e da população, no intuito de permitir aos seniores terem saúde física e mental na terceira idade, e que para fazer face à tendênciadeenvelhecimento populacional, é necessário prestar serviços adequadosde apoio domiciliário a pessoas idosas que se encontrem no seudomicilio e de cuidados comunitários de saúde, para além do reforço do número de vagas em lares de idosos.
Na sessão plenária, o Instituto de Acção Social (IAS) fez a apresentação do ponto de situação da execução do Plano Decenal de Acção para os Serviços de Apoio a Idosos (2016-2025), em que se destacavam os bons resultados do Grupo Director Interdepartamental do Mecanismo de Protecção dos Idosos do Governo da RAEM na implementação das medidas. Até ao dia 31 de Agosto de 2024, foram realizadas 345 medidas de curto e médio prazo e iniciadas 85 medidas de longo prazo, sendo de 96.6% a taxadeexecução global.
A fim de dar resposta ao objectivo estratégico nacional de promover, de forma abrangente, a construção de uma China saudável, e de construir uma Macau saudável, os Serviços de Saúde (SS) publicaram, em Julho de 2024, o “Plano de Acção para Macau Saudável”. Na reunião, os SS apresentaram os principais conteúdos desse plano de acção, em particular as três grandes orientações de “Mudar o paradigma”, de “Descentralizar recursos” e de “Mudar a mentalidade” e as três estratégias de acção no que diz respeito à “definição de políticas públicas favoráveis à saúde, à “criação de um ambiente favorável à saúde” e à “promoção de comportamentos saudáveis”. Por outro lado, esse plano de acção estabelece 20 objectivos específicos e 52 indicadores de avaliação, pretendendo-se atingir os objectivos até ao ano de 2030. O Governo da RAEM espera que, através da implementação do Plano de Acção, se possa ajudar os residentes de Macau, incluindo os seniores, a cultivar hábitos de vida saudáveis e a melhorar a sua literacia em saúde e nível de bem-estar, de modo a contribuir para a criação de uma “Macau Saudável”.
O IAS fez ainda a apresentação do progresso das obras da Residência do Governo para Idosos e dos trabalhos preparatórios para a entrada de residentes. Assim sendo, em Agosto de 2024, foram concluídas as obras de interiores em apartamentos e realizados os respectivos trabalhos de vistoria. E ainda neste ano, irão entrar em funcionamento os equipamentos complementares, de forma gradual. Já no dia 8 de Julho de 2024, o IAS começou a distribuir os candidatos habilitados em grupos para procederem à escolha dos apartamentos residenciaisno âmbito da 1.ª fase de candidaturas aos apartamentos da Residência do Governo para Idosos. Até ao dia 5 de Setembro de 2024, esse processo de escolha de apartamentos já foi efectuado por cerca de 910 candidaturas habilitadas, das quais cerca de 470 candidaturas de uma pessoa e cerca de 440 candidaturas de duas pessoas. O IAS está a preparar-se para a celebração deacordosde utilização com os candidatos habilitados e o posterior seguimento ao procedimento, estando previstos para Outubro de 2024 os preparativos para a entrada dos residentes nas primeiras 759 unidades residenciais.
A Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior partilhou a experiência obtida durante a visita de estudo e intercâmbio a Xangai e Suzhou, realizada em Julho deste ano. Com o objectivo de reforçar a compreensão sobre a situação actual das políticas e serviços para os idosos na China Continental, uma delegação de 26 representantes composta por vogais da Comissão e membros do Grupo Director deslocou-se, entre os dias 21 e 26 de Julho, a Xangai e Suzhou para uma visita de estudo e intercâmbio, na qual teve a oportunidade de trocar expressões, com os departamentos de assuntos civis dos municípios de Xangai e de Suzhou, sobre os conteúdos abordados no envelhecimento da população desses dois municípios e nas políticas e serviços para idosos. A delegação visitou as instalações de várias instituições e organizações das áreas de cuidados continuados, de serviços comunitários, de aprendizagem contínua, de serviços médicos e enfermagem, de tecnologia inteligente e de criação de comunidade amigável, entre outras. Este intercâmbio foi muito positivo, pois serve de referência e inspiração para o futuro planeamento e desenvolvimento sustentável dos serviços de apoio a seniores da RAEM.
Os vogais presentes na sessão plenária falaram de vários assuntos, designadamente no que diz respeito às orientações para o “Plano de Acção para Macau Saudável” e aos respectivos trabalhos, e formalizaram as suas sugestões para o desenvolvimento futuro da indústria de cuidadoseserviços para idosos da RAEM em relação ao balanço da visita de estudo e intercâmbio.
Assistiram à sessão plenária ou marcaram presença na mesma, ainda os seguintes representantes e vogais: Hon Wai, vice-presidente da Comissão para os Assuntos do Cidadão Sénior e presidente do Instituto de Acção Social; Lo Iek Long, director dos Serviços de Saúde; Im Sio Kei,reitor da Universidade Politécnica de Macau; Chan Pou Wan, presidente substituta do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social; Isabel Celeste Jorge, administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais; HoiVaPou, vice-presidente do Instituto de Acção Social; Chan Un Tong, subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais; Lei Si Leng, vice-presidente substituta do Instituto do Desporto; Choi Man Chi, chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude; Chan Wa Keong, chefe de departamento do Instituto de Habitação; Lio Lai Keng, vice-presidente da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau; Siu Siu Man, vice-presidente da Associação dos Assistentes Sociais de Macau; Chan Pac Meng, membro do Conselho Directivo da Associação de Beneficência Tung Sin Tong; Lee Tak Lim, vogal do Conselho Fiscal da Cáritas de Macau; Leong Sok Man, subdirectora do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau; Ho I Lam, chefia adjunta de administração da Associação Geral das Mulheres de Macau; Leong Weng Ian, coordenadora da União Geral das Associações dos Moradores de Macau; Fong Sio Tan, directorado Lar de Cuidados Especiais da Obra das Mães; Chan Sao Fan, Avian, directora do Lar da Nossa Senhora da Misericórdia; Lau Wing Sze, vice-directora do Lar de Cuidados de Ká Hó da Federação das Associações dos Operários De Macau; Vogais Sra. Ho Teng Iat, Sra. Lo Siu Ha e Sr. Chan Kin Sun, entre outros representantes ou chefias.
