Instituto de Habitação responde a interpelações dos deputados Leong Heng Teng e Leong Iok Wa sobre construção de habitação pública e o Plano de Apoio para Aquisição de Habitação Própria e Plano de Arrendamento de Habitação para Famílias de Recém-casados, respectivamente. Presidente do Instituto de Habitação, Chiang Coc Meng, revela que governo chegou a acordo com concessionário do terreno do Bairro da Ilha Verde e que as obras de construção de habitação pública do Lote 4 vão começar ainda este ano, com a sua conclusão serão construídos 500 fogos habitacionais. Em resposta à interpelação do Leong Heng Teng, o mesmo responsável acrescenta que o concessionário concordou em concluir o trabalho de desocupação dos lotes 1, 2 e 3 antes do ano de 2010, e entregar ao governo para desenvolvimento de habitação pública, sendo necessário calcular a área de construção dos terrenos, a fim de conceder a compensação ao concessionário. Sobre o Seac Pai Van em Coloane, Chiang Coc Meng afirma que o governo definiu 12 lotes de terreno para construção de habitação pública. No entanto, como o terreno, antiga pedreira, não possuir acesso e uma série de instalações básicas, o governo está a elaborar o plano de urbanização, projectos das vias de acesso e instalações de infra-estruturas, no sentido de se proceder, o mais rápido possível, ao início das obras. Revela que, relativamente, ao Plano Provisório de Atribuição de Abono de Residência a Agregados Familiares da Lista de Candidatos a Habitação Social, até 31 de Dezembro do ano transacto, encontravam-se na referida lista 6 199 agregados familiares candidatos, tendo sido apresentados 2 495 boletins de candidatura, dos quais foram tratados 2 341, admitidos 2 055 e não admitidos 286. Entretanto, seis agregados familiares desistiram ou cancelaram pessoalmente o abono depois de autorizado, enquanto 128 pedidos registam falta de documentos e 20 aguardam a resposta. Sublinha que os interessados que actualmente não podem candidatar-se a habitação social, mas estão em conformidade com o critério do rendimento de habitação social, o Instituto de Acção Social prestar-lhe-á apoio, caso sintam dificuldades em suportar os encargos com a renda. Entretanto, em resposta à interpelação da deputada Leong Iok Wa, O presidente do Instituto de Habitação recorda que no início do ano de 2008, aquele Instituto apresentou duas medidas, junto de associações sociais e do público, o Plano de Apoio para Aquisição de Habitação Própria e Plano de Arrendamento para Famílias de Recém-casados. Assim, depois de recolhidas as opiniões, concluiu-se que os cidadãos concordam com o lançamento dos dois planos, por forma a ajudar os recém-casados a ultrapassarem os problemas habitacionais. Chiang Coc Meng adianta que é preciso estudar e analisar de forma cuidados e profunda o Plano de Arrendamento de Habitação para Famílias de Recém-casados, uma vez que existe grande divergência de opiniões. Frisa que, no entanto, o governo já reservou um terreno, com uma área de 2 200m2, para o planeamento da construção de habitação pública, na Rua Francisco Xavier Pereira (antigo quartel de Mong Há) e que vai intensificar a revisão da legislação sobre habitação pública, com o objectivo de reforçar o aproveitamento justo dos recursos. Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com os seguintes números: 745/III/2008 e 719/III/2008.
