2.ª sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças em 2024
Realizou-se hoje (dia 24), na Sala de Conferências do Centro Cultural de Macau, a 2.ª sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças (CAMC) em 2024, presidida pelo presidente substituto do CAMC, também presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai. Da ordem de trabalhos constavam, nomeadamente, breve apresentação sobre o apoio à natalidade e os serviços de saúde para mulheres e crianças, apresentação da situação de trabalho do Grupo de Trabalho Interdepartamental dos Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau e do CAMC, apresentação de uma visita realizada pelo CAMC no exterior, bem como troca de opiniões sobre as políticas relativas às mulheres e crianças de Macau e os respectivos problemas sociais.
O presidente Hon Wai referiu que a presente sessão é a última sessão plenária do 4.º mandato do CAMC e agradeceu a todos os vogais pelas opiniões apresentadas ao Governo da RAEM no domínio das mulheres e crianças e pelos resultados positivos obtidos em diversas áreas dos assuntos das mulheres e crianças graças ao esforço conjunto de todos os vogais. Afirmou que nos assuntos relativos às mulheres, o CAMC impulsionou proactivamente o trabalho inerente aos “Objectivos do desenvolvimento das mulheres de Macau” e procede actualmente aos trabalhos preparativos para o lançamento do 2.º projecto dos “Objectivos do desenvolvimento das mulheres” em prol da promoção contínua do desenvolvimento das mulheres, acrescentando que nos assuntos relativos às crianças, o CAMC concluiu a compilação do documento “Situação actual para as crianças da Região Administrativa Especial de Macau”, o que evidencia os esforços contribuídos pelo CAMC para a construção de uma sociedade boa e amiga das mulheres e crianças. Relembrou ainda que se inaugurou há dias o “Centro de serviços de apoio à família e comunidade do Novo Bairro de Macau em Hengqin”, trabalho que se reveste de significado particular e contribui para trazer novas ideias e direcções para a integração do serviço social de Macau nuna conjuntura do desenvolvimento nacional.
Durante a sessão, o representante dos Serviços de Saúde abordou os assuntos relativos ao apoio à amamentação, vacinação contra epidemia, exames médicos para grávidas, puérperas e crianças, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o apoio da Administração à natalidade e os serviços de saúde para as mulheres e crianças. Por sua vez, o representante do IAS fez uma apresentação do trabalho do Grupo de Trabalho Interdepartamental dos Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau. O IAS irá continuar a promover a utilização da “Lista de verificação relativa à transversalização de género”, no sentido de apoiar os trabalhadores do Governo na verificação e avaliação do impacto em ambos os géneros, aquando da elaboração das políticas e planos, aquisição de bens e serviços e realização de obras, em prol da promoção da eficácia de trabalho. Futuramente, ir-se-á incentivar, de modo progressivo, um maior número de serviços públicos a utilizar a referida lista.
Os coordenadores do Grupo Especializado para o Acompanhamento dos “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau” e do Grupo Especializado para o Acompanhamento dos Direitos e Interesses das Crianças, ambos dependentes do CAMC, apresentaram o andamento do respectivo trabalho do 1.º semestre do corrente ano. Com o apoio dos serviços públicos e diversos sectores sociais, as medidas contempladas nos Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres têm vindo a ser implementadas de modo ordenado e foram obtidos bons resultados. Foi optimizado o documento “Situação actual para as crianças da Região Administrativa Especial de Macau”, que abarca oito áreas, nomeadamente no que se refere à criança e saúde, criança e desenvolvimento da educação, criança e bem-estar, criança e desenvolvimento das actividades físicas e artísticas, criança e protecção, criança e participação cívica, criança e ambiente seguro, bem como criança e família, sendo as últimas duas, áreas recém-adicionadas. Futuramente, ir-se-á continuar a promover o direito à participação cívica consagrado na Convenção sobre os Direitos da Criança e atender, nomeadamente, aos tópicos sobre as crianças.
De seguida, foi também apresentado o encontro de intercâmbio que o CAMC tinha realizado com a Women’s Commission e a Comission on Children do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong. Ambas as partes partilharam e apreenderam as experiências bem sucedidas em matéria de elaboração e implementação das políticas relativas às mulheres e crianças; discutiram sobre as estratégias para implementar a “transversalização de género”; trocaram de modo profundo as experiências de trabalho relativo à protecção dos direitos e interesses das mulheres e crianças nas duas regiões, tendo sido realizada uma visita ao High Street Integrated Family Service Centre of the Social Welfare Department of Hong Kong para se inteirar do desenvolvimento e planeamento dos serviços familiares de Hong Kong e dos respectivos serviços, encontro de intercâmbio que permitiu promover a ligação entre as regiões administrativas especiais de Hong Kong e de Macau no âmbito dos assuntos das mulheres e crianças.
É de referir a participação activa dos vogais na apresentação de opiniões e sugestões sobre o incentivo à natalidade, temas merecedores de atenção das mulheres, entre outros, o que contribuiu para a realização do trabalho visando aperfeiçoar as políticas relativas às mulheres e crianças.
Estiveram também presentes na referida sessão: a assessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Leong Veng Hang; o director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Wong Chi Hong; a 2.ª comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Ng Sou Peng; a subdirectora substituta da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Choi Man Chi; a chefe de departamento substituta da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Wong Kio Chan; a chefe de serviço de pediatria dos Serviços de Saúde, Wong Fong Ian; outros vogais e representantes: a presidente da Associação de Empresárias de Macau, Tsui Kit; o presidente do Movimento Católico de Apoio à Família-Macau, Lok Man Hoi; a secretária-geral da Associação dos Jovens Cristãos de Macau, Kuan Sok Leng; o presidente da direcção da Macau Pediatric Society, Ao Hei; a vice-presidente da direcção da Associação Geral das Mulheres de Macau, Loi I Weng; a vice-presidente da direcção da Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau, Ao Ieong Ut Sio; a vice-presidente do Conselho Fiscal da Federação de Juventude de Macau, Cheong In Cheng; membro executivo da direcção da Associação Comercial de Macau, também vice-coordenadora da Comissão de Mulheres, Fok Lai Si Agnes; membro da direcção da Obra das Mães, Vong Sok Hei; membro do Conselho Executivo da Associação das Funcionárias Públicas de Macau, Ip Hio Hong; a chefe do centro da Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau, Li Man Cheng; a subdirectora do Gabinete da Zona Central da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Choi Wai Leng; a vice-coordenadora da Comissão de Mulheres da Federação das Associações dos Operários de Macau, Liu Fengming; a coordenadora do Centro de Serviço de Fornecimento Temporário de Alimentos da Cáritas, Mok Lai San; a directora da creche da Associação das Mulheres Oriundas de Fukien de Macau, Hsieh Chieh Szu; bem como individualidades como vogais: Vong Kuoc Ieng, Choi Ian Sin e Kuong Iok Kao. Assistiram à sessão, de entre o pessoal do IAS, a chefe de departamento Lei Lai Peng, a chefe de departamento Tang Kit Fong, a chefe de divisão Lao Kit Im, a chefe de divisão Lam Pui Seong e os trabalhadores relevantes.
