A fim de atenuar o impacto do tsunami económico em Macau e criar mais postos de trabalho, veio a Administração em finais do ano transacto apostar na celeridade do lançamento de várias empreitadas de obras públicas, pelo que estas foram lançadas a concurso de forma programada. Aproximadamente 80% das 18 pequenas e médias empreitadas de obras públicas, que foram já lançadas a concurso em Dezembro do ano transacto, tiveram início no período compreendido entre Dezembro do ano transacto e Janeiro do corrente ano. E no 1.º semestre do corrente ano a par das 64 pequenas e médias obras públicas, incluindo as previstas e as acrescidas no plano, que foram já lançadas a concurso pela DSSOPT e pelo GDI conforme o plano delineado, serão ainda lançadas a concurso ou executadas 11 grandes empreitadas de obras públicas. O orçamento total previsto para a execução de todas estas 93 pequenas, médias e grandes obras é de 5,1 biliões de patacas e permitirá por sua vez criar aproximadamente 9.000 postos de trabalho. Na conferência de imprensa realizada em conjunto hoje (dia 22 de Janeiro) pela DSSOPT e pelo GDI, presidido pelo Subdirector, subst.º, da DSSOPT, Eng.º Shin Chung Low Kam Hong, pelo Coordenador-Adjunto, subst.º, do GDI, Eng.º Chau Vai Man, pelo Chefe do Departamento de Edificações Públicas, subst.º, da DSSOPT, Eng.º Wong Chiu Man, e pela Chefe do Departamento de Infra-Estruturas, subst.ª, da DSSOPT, Eng.º Chu Vai Meng, foi apresentado o ponto de situação destas 93 pequenas, médias e grandes empreitadas de obras públicas planeadas para o período compreendido de Dezembro do ano transacto até o 1.º semestre do corrente ano. De acordo com os representantes da Administração, o impacto negativo do tsunami económico no sector da construção civil de Macau forçou a Administração a adoptar uma acção rápida através da revisão das suas estratégias políticas, ou seja a antecipação do início de algumas empreitadas de obras públicas, em particular as pequenas e médias obras. Assim sendo, para auxiliar as PMEs e os trabalhadores do sector da construção civil, foi anunciado em Dezembro do ano transacto pelos serviços competentes na área das obras públicas a implementação de 77 pequenas e médias empreitadas de obras públicas, entre os quais 18 das obras seriam lançadas a concurso até Dezembro de 2008. Por fim entre estas, 14 obras foram lançadas a concurso conforme o calendário definido, o que representa uma taxa de execução de aproximadamente 80%, e tiveram já início entre Dezembro do ano transacto e princípios do 1.º trimestre do corrente ano, pelo que se acredita que estas medidas possam atenuar o impacto causado pelo tsunami económica às PMEs do sector da construção civil. Relativamente às demais 4 obras que não foram ainda lançadas a concurso, estas serão lançadas no 1.º trimestre do corrente ano. No que refere às pequenas e médias empreitadas de obras públicas que serão lançadas a concurso no 1.º semestre do corrente ano, ambos os serviços na área das obras públicas já procederam à revisão do seu plano em função da situação concreta ultimamente verificada, pelo que o número de obras a ser lançada a concurso passará da previsão anterior de 40 obras para 64 obras. Assim sendo, a fim de permitir que as pequenas e médias empreitadas de obras públicas possam realmente auxiliar os trabalhadores locais do sector da construção civil, no programa de concurso será expressamente exigido a contratação prioritária da mão-de-obra local. E caso se verifique a contratação de mão-de-obra ilegal por parte das concessionárias, serão estas temporariamente excluídas da lista dos empreiteiros qualificados para participar nos concursos das empreitadas de obras públicas. Não obstante das pequenas e médias empreitadas de obras públicas, virá ainda a Administração acelerar o lançamento de algumas das grandes empreitadas de obras públicas. E até o 1.º semestre do corrente ano, existem num total de 11 grandes empreitadas de obras públicas cujo concurso foi já concluído ou encontra-se ainda em curso, nomeadamente a empreitada de construção do auto-silo e do jardim situado junto da Rua de Seng Tou, na Taipa, (próximo ao edifício Nova Taipa Garden), a obra de prolongamento e reforço da protecção do canal de navegação da Ponte da Amizade, a obra de construção do Centro de Socorro e Emergência dos Bombeiros no COTAI, a 1.ª fase da obra de construção do novo estabelecimento prisional de Coloane, a empreitada de concepção e de construção das Habitações Económicas no Lote TN27, na Taipa, a obra de ampliação das instalações no novo terminal marítimo de passageiros da Taipa e a obra de construção do túnel subterrâneo na Rotunda do Istmo.
A Administração realça ainda que em geral as grandes empreitadas de obras públicas tem maior exigência em termos técnicos e implica um recurso financeiro mais forte, contudo a fim de permitir na medida dos possíveis que mais PMEs do sector da construção civil possam directamente participar nestas obras, virá a Administração desde que estejam reunidas as condições para o efeito e que não venham a afectar em demasiado a vida dos cidadãos repartir estas grandes empreitadas de obras públicas em pequenas e médias obras. Por outro lado, após a avaliação global e profunda do seu impacto, a Administração irá lançar a concurso de forma faseada as obras de construção do novo estabelecimento prisional de Coloane e as obras de remodelação das novas instalações da DSSOPT. Alheio a este facto, do período compreendido entre Dezembro do ano transacto até o 1.º semestre do corrente ano, as empreitadas de obras públicas que foram já lançadas a concurso ou cuja elaboração do respectivo projecto se encontra ainda em curso, mas que serão em breve lançadas a concurso, perfaz no total de 93 obras. Dentre estas, as pequenas e médias empreitadas de obras públicas, orçadas em menos de 10 milhões de patacas, cujo âmbito abrange as obras de remodelação, de embelezamento das vias públicas, de reabilitação dos edifícios públicos e de ordenamento viário, representam mais de 80% do total das obras e permitirão criar aproximadamente 3.800 postos de trabalho. O remanescente que são as grandes empreitadas de obras públicas e que são orçadas em mais de 10 milhões de patacas, abrange a construção de habitações públicas e de grandes equipamentos sociais, a ampliação do terminal marítimo de passageiros e a execução de infraestrututras viárias, representa por sua vez mais de 10% do total das obras e permitirá criar aproximadamente 5.300 postos de trabalho. A fim de permitir tanto quanto antes o início da execução destas obras, virá a Administração à luz da legislação em vigor envidar os seus esforços na desburocratização da máquina administrativa e acelerar o processo de apreciação dos projectos. A par disso, no sentido de reduzir o seu impacto ao trânsito e à vida da população se virá ainda bem realizar os trabalhos de articulação, de forma a evitar assim uma concentração em demasiado destas obras. E por outro lado, a fim de permitir que o projecto esteja à altura das necessidades da sociedade, virá ainda a Administração reforçar as acções de consulta em particular quanto às obras que mereçam uma maior atenção por parte da população, sendo que antes do seu lançamento a concurso, se procurará uma recolha mais ampla da opinião da população, e como exemplo temos a empreitada de construção do auto-silo e do jardim situação na Rua de Seng Tou, na Taipa (próximo ao Edifício Nova Taipa Garden) e do auto-silo público na Povoação de Chun Su Mei, na Taipa, em que foram introduzidas as devidas alterações ao projecto com base na opinião pública recolhida. Apesar da maioria significativa das pequenas obras implicar menores investimentos e ter reduzidas dimensões, nomeadamente a obra de renovação das fachadas exteriores dos edifícios, contudo a Administração irá igualmente envidar os seus esforços para que antes da sua execução seja criados os canais de diálogo com os cidadãos, a fim de permitir que estas bem aceites no seio da população.
