A Delegação da China assiste à “Reunião Plenária do Processo de Kimberley 2024”
A “reunião plenária do Processo de Kimberley2024” tem lugar entre 12 e 15 de Novembro de 2024, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, à qual assiste o Director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, Tai Kin Ip, na qualidade de um dos membros da Delegação da China. Na reunião, os membros e observadores do Processo de Kimberleyouvem os relatórios de trabalho desenvolvido no último ano apresentados pelas comissões e grupos de trabalho, abordam os temas que merecem atenção do Processo e definem as orientações para a realização de trabalhos futuros.
Na reunião deste ano, são abordados, com destaque, os temas como o aperfeiçoamento do “Documento Nuclear” do Processo de Kimberley, a continuação da promoção de concretização dos sete princípios para o fornecimento responsável de diamantes, a instituição do “Dia do Processo de Kimberley das Nações Unidas”, os trabalhos de avaliação, o funcionamento do secretariado, o regimento e os critérios técnicos.
O “Sistema de Certificação do Processo de Kimberley” visa supervisionar e controlar o comércio internacional de diamantes em bruto, entrando em vigor a 1 de Janeiro de 2003, e sendo aplicável à RAEM a partir de 1 de Outubro de 2019. A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), como órgão designado do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley na RAEM e ponto focal do Processo de Kimberley em Macau, é a entidade competente para a emissão da licença de operação da actividade económica relativa a diamante em bruto, da certificação do Processo de Kimberley e das respectivas licenças de importação, exportação e trânsito, etc. Com vista a assegurar a aplicação eficaz do Sistema em Macau, a DSEDT participa, de forma empenhada, nos respectivos trabalhos, incluindo a participação na reunião plenária quatro vezes, o cumprimento empenhado dos seus deveres. A participação no comércio de diamantes em bruto traz vantagens a longo prazo na construção de uma cadeia industrial de diamantes e pedras preciosas em Macau, contribuindo para a promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia.
Também participam nesta reunião os representantes do Governo da RAEM, a saber, o chefe do Departamento de Comércio Externo e de Cooperação Económica da DSEDT, Lam Hoi Kin, e a técnica superior, Tan Fei.
