Visando aprofundar o conhecimento sobre a emissão de fumos oleosos por estabelecimentos de restauração, de pequena e média dimensão, e estabelecer normas técnicas para os respectivos equipamentos de controlo, com vista a minorar este tipo de poluição, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) solicitou ao Instituto para o Desenvolvimento e Qualidade de Macau uma “Investigação aos fumos oleosos emitidos por estabelecimentos de restauração e respectivo controlo”. Este estudo visa definir os fundamentos científicos e as estratégias para lidar com este assunto, seguindo o princípio de “Controlo a partir da fonte”. Pondera-se vir a conceder apoio financeiro, através do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética (FPACE), aos projectos de pequenos e médios estabelecimentos de restauração, que tenham como objectivo melhorar a situação relativa à poluição atmosférica com origem neste tipo de estabelecimentos. Os gases poluentes e fumos oleosos são um dos principais tipos de poluição resultantes de fontes fixas no centro urbano de Macau, caracterizado por ruas estreitas que, por sua vez, dificultam a dissipação dos poluentes. Os estabelecimentos de restauração concentram-se principalmente nas áreas residenciais e comerciais com alta densidade populacional. Analisando as queixas apresentadas na DSPA, tem-se verificado um aumento contínuo, no que diz respeito às queixas relativas à emissão de fumos oleosos por estabelecimentos de restauração. O número de casos registados em 2009 foi seis vezes superior ao registado em 2004. Na categoria de queixas sobre poluição atmosférica, apresentadas em 2009, o número de queixas sobre a emissão de fumos oleosos por estabelecimentos de restauração representa cerca de 48%, 83% das quais se refere à poluição causada por estabelecimentos de restauração de pequena dimensão, localizados em lojas ao nível do rés-do-chão, nos bairros antigos. Na categoria de queixas sobre poluição atmosférica apresentadas até Novembro deste ano, o número de queixas sobre a emissão de fumos oleosos por estabelecimentos de restauração representa cerca de 49%, 78% das quais se refere à poluição causada por estabelecimentos de restauração de pequena dimensão, localizados em lojas ao nível do rés-do-chão, nos bairros antigos. A situação dos fumos oleosos concentra-se principalmente nas áreas residenciais e comerciais com alta densidade populacional. Maior parte dos estabelecimentos de restauração são de pequena dimensão e situam-se junto às habitações, não tendo condições e espaços suficientes para instalar equipamentos de tratamento e tubos de escape, existindo, assim, certas dificuldades para a respectiva resolução. A “Investigação aos fumos oleosos emitidos por estabelecimentos de restauração e respectivo controlo”, encomendada pela DSPA ao Instituto para o Desenvolvimento e Qualidade de Macau, tem por fim abordar propostas viáveis para resolver este problema e minorar a poluição seguindo o rumo do “controlo a partir da fonte” e, consequentemente, assegurar a qualidade do ambiente e a saúde dos habitantes. O estudo engloba: 1. Investigar “in loco” os equipamentos de controlo de fumos oleosos emitidos por estabelecimentos de restauração de pequena e média dimensão localizadas nos edifícios baixos nos bairros antigos e analisar a concentração de fumos oleosos durante o durante o funcionamento dos mesmos;
2. Observar as experiências de outras regiões e a situação geral do funcionamento dos estabelecimentos de restauração, efectuar testes aos equipamentos de controlo de fumos oleosos, frequentemente usados por estabelecimentos de restauração de pequena e média dimensão, com vista a recolher os respectivos dados e estabelecer normas técnicas para os respectivos equipamentos de controlo;
3. Avaliar as bocas de saída dos equipamentos (incluindo a altura a que estão instaladas, a distância entre as bocas de saída de gases e outros elementos da área circundante), o impacte provocado no ambiente circundante e elaborar as normas com vista à instalação de tubos de emissão de gases. A DSPA tem a esperança de que este estudo venha aprofundar o conhecimento sobre a situação relativa à emissão de fumos oleosos por estabelecimentos de restauração, de pequena e média dimensão; permita averiguar a capacidade de extracção dos equipamentos de controlo de fumos oleosos, frequentemente usados por estabelecimentos de restauração de pequena e média dimensão e estabelecer normas técnicas relativas aos equipamentos de controlo, por exemplo, sobre a concepção do crivo, a escolha de equipamentos de controlo de fumos oleosos, a concepção dos tubos de escape, sobre a manutenção dos equipamentos de controlo de fumos oleosos e dos tubos de escape. Antes disso, foram realizados intercâmbios e palestras onde os representantes do IACM, dos conselhos consultivos de serviços comunitários, dos sectores de restauração, das associações de moradores, entre outras entidades, apresentaram sugestões que possam melhorar a situação. Auscultadas essas opiniões, a DSPA, por sua vez, irá avançar com as respectivas acções. O projecto tem por objectivo fornecer medidas e normas técnicas de controlo de fumos oleosos para os estabelecimentos de restauração de pequena e média dimensão e contribuir para elevar o nível de conhecimento sobre a protecção ambiental dos responsáveis destes estabelecimentos para, assim, assumirem as suas responsabilidades sociais. Com base no referido estudo, em 2011, será realizada uma demonstração em locais piloto para avaliar a eficácia dos equipamentos e das medidas. Além disso, planeia-se vir a conceder apoio financeiro a projectos de pequenos e médios estabelecimentos de restauração, através do FPACE, com vista a melhorar a respectiva situação. Prevê-se que o projecto possa estar concluído no 4.° trimestre de 2011.