No dia 2 de Dezembro de 2010, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), a Escola Católica Estrela do Mar e o empreiteiro de uma obra, que decorre junto àquela escola, reuniram-se para analisarem medidas para melhorar a situação relativa ao ruído provocado pelos equipamentos em uso na referida obra. A DSPA propôs ao empreiteiro que tome as devidas medidas, nomeadamente, que, tão rápido quanto possível, efectue a substituição de alguns equipamentos que produzem ruído intenso; que proceda ao ajustamento dos horários de execução da obra, para minimizar o impacte causado no funcionamento da escola e nos residentes das habitações circundantes. Aquela direcção de serviços propôs ainda a criação de um mecanismo de comunicação trilateral e a instalação de um aparelho de medição dos níveis sonoros, na escola afectada, com vista a melhor acompanhar a situação em causa. A DSPA espera que as medidas propostas possam reduzir com maior eficácia o impacte causado nos alunos da escola e nos habitantes daquela zona e promete continuar a acompanhar de perto o evoluir da situação no que diz respeito ao controlo da poluição na obra em causa. O chefe do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental (DCPA), Ip Kuong Lam, a chefe do Departamento de Sensibilização, Educação e Cooperação Ambiental, Ieong Kin Si, entre outros elementos da DSPA, efectuaram, na tarde daquele dia, uma visita à Escola Católica Estrela do Mar e realizaram uma reunião, com o director da escola e o representante do empreiteiro da obra, para analisarem as medidas a adoptar com vista a melhorar o controlo da poluição sonora no local da obra, junto à Escola Católica Estrela do Mar. Durante o encontro, Ip Kuong Lam explicou que, desde o mês de Outubro, a DSPA recebeu algumas queixas sobre o referido ruído e que, por isso, foram destacados agentes para se deslocarem ao local da obra e exigirem ao responsável da obra que tenha em consideração a situação e que tome as devidas medidas para melhorar a situação. Afirmou ainda que foram apresentadas instruções para o controlo da poluição em obras de construção civil. O caso está ainda a ser acompanhado. Segundo a análise feita, verificou-se que estava em curso a perfuração do terreno e cravação de estacas. Verificou-se também que embora os equipamentos em uso sejam ambientalmente adequados, como no local de obra o solo é bastante rochoso, o funcionamento dos referidos equipamentos, bem assim como de outros equipamentos de construção civil, provoca elevados níveis de ruído. Assim, a DSPA apresentou três propostas para melhorar o controlo da poluição sonora do local em causa, a saber: 1. Solicitou ao empreiteiro que tome as devidas medidas, efectuando, tão rápido quanto possível, a substituição de alguns equipamentos que produzem ruído intenso; 2. Foi solicitado ainda que proceda ao ajustamento do horário de execução da obra, para minimizar o impacte causado no funcionamento da escola e nos habitantes da vizinhança;
3. Propôs a criação de um mecanismo de comunicação trilateral com vista a estabelecer uma comunicação contínua e recíproca, com vista a um melhor controlo, e que seja instalado um aparelho de medição do nível sonoro, na escola afectada, com vista a monitorizar rigorosamente o nível sonoro durante o decurso da obra e comprometeu-se a apresentar à empresa de construção, em tempo oportuno, pareceres para o melhoramento da situação. O chefe do DCPA frisou ainda que a DSPA continuará a seguir o princípio de assegurar a qualidade do ambiente e a saúde dos habitantes. As obras de construção com bate-estacas afectam a vida quotidiana da população. Assim, na proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 54/94/M, de 14 de Novembro (que regula a prevenção e controlo de algumas manifestações do ruído ambiental) propõe-se que, a partir do segundo ano após a data de publicação da revisão do diploma, seja proibida a utilização de equipamentos altamente poluidores (equipamentos tradicionais de bate-estacas de percussão, propulsionados a diesel, pneumáticos e a vapor). Na referida proposta, serão estabelecidas normas para o controlo do ruído produzido por outros equipamentos de bate-estacas, durante o seu funcionamento. A Escola Católica Estrela do Mar concordou com as propostas apresentadas pela DSPA e manifestou a esperança de que a comunicação seja reforçada. O empreiteiro, por seu lado, prometeu empenhar todos esforços na aplicação de medidas que melhorem os equipamentos em causa e prometeu, também, discutir com a escola sobre o horário de execução da obra. Concluída a reunião, as três partes efectuaram uma visita ao local da obra.
