No mês de Outubro, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) recebeu algumas queixas, apresentadas por habitantes, indicando que está em curso uma obra de construção com bate-estacas junto à Rua do Padre António, cujo ruído afecta uma escola próxima. Após recebidas as queixas, foram destacados agentes da DSPA para se deslocarem ao local da obra, onde se verificou que estava em curso a perfuração do terreno e cravação de estacas, tendo a licença de obras sido emitida pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. No local, encontravam-se dois equipamentos de perfuração do terreno e cravação de estacas dois ventiladores e um gerador. Segundo a observação feita, os trabalhadores estavam a cravar estacas até ao nível das rochas, usando equipamentos que, portanto, provocavam elevados níveis de ruído. Foram destacados agentes da DSPA para comunicarem com o responsável da obra, tendo sido exigido à empresa que adopte medidas eficazes com vista à redução de ruído, nomeadamente, a substituição do motor do equipamento, a instalação de lonas para vedar a área onde funciona o perfurador e cravador de estacas, a instalação de vedação do local da obra com grade e lonas, no cumprimento das exigências do diploma legal sobre ruído, vigente (Decreto-lei n.° 54/94/M, de 14 de Novembro), bem assim como para minimizar o impacte causado na escola e habitações circundantes. Os agentes da DSPA apresentaram, ao responsável da obra, instruções para o controlo de poluição em obras de construção civil, para que, tão rápido quanto possível, tome as devidas medidas para o melhoramento. Posteriormente, os agentes da DSPA voltaram ao local, tendo verificado que, comparando com o ruído anteriormente verificado, o ruído provocado havia reduzido e que o responsável da obra já tinha adoptado as medidas sugeridas pela DSPA. Os queixosos, também afirmaram que a situação referente ao ruído em causa já tinha melhorado. No mês Novembro, foi, por onze vezes, destacado pessoal para proceder à vistoria no local, tendo-se verificado que os equipamentos em funcionamento produziam ruído intenso. Assim, mais uma vez, foi solicitado ao responsável da obra que procedesse à imediata inspecção e reparação dos equipamentos em causa, com vista a diminuir o impacte na escola e habitações adjacentes. No dia 1 de Dezembro, os agentes da DSPA deslocaram-se de novo ao local para medir o nível sonoro e exigir, uma vez mais, ao responsável da obra que tenha em consideração a situação, que efectue a respectiva inspecção e reparação dos equipamentos e que dê conhecimento dos procedimentos de acompanhamento aos responsáveis da escola afectada. A DSPA, por sua vez, continuará a acompanhar o evoluir da situação no que diz respeito ao controlo da poluição na obra em causa.
