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Implementar com seriedade o espírito consagrado nos importantes discursos do Presidente Xi Jinping Envidar todos os esforços para promover os trabalhos na área de Administração e Justiça


O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong afirmou que sob a liderança do Chefe do Executivo, a área da Administração e Justiça estudará com afinco e envidará todos os esforços para cumprir o espírito das importantes palavras do Presidente Xi Jinping, empenhando-se na coordenação da produção legislativa e no aperfeiçoamento contínuo do ordenamento jurídico da RAEM.

Ao ser questionado pela comunicação social após a recepção em celebração do 25º aniversário da RAEM, André Cheong manifestou o seu agradecimento pela confiança que o Presidente Xi Jinping, o Governo Central e o Chefe do Executivo Sam Hou Fai, depositaram em si e disse sentir-se honrado por continuar a desempenhar o cargo de Secretário para a Administração e Justiça, ao serviço da população de Macau. Adiantou que na celebração do 25.º aniversário do retorno de Macau à Pátria e na cerimónia de tomada de posse do sexto Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), o Presidente Xi Jinping proferiu um importante discurso, no qual fez um balanço geral dos resultados e da experiência adquirida na implementação bem-sucedida do princípio “um País, dois sistemas” em Macau, e apresentou quatro expectativas quanto ao novo Governo da RAEM, nomeadamente, o destaque a dar ao aumento da eficácia de governação da RAEM, o aperfeiçoamento dos sistemas, mecanismos e diplomas legais e a promoção da reforma do sistema da Administração Pública. O importante discurso proferido pelo Presidente Xi Jinping apontou ainda na direcção do futuro desenvolvimento de Macau e forneceu as orientações fundamentais para o seu cumprimento.

Frisou que sob a liderança do Chefe do Executivo, a área da Administração e Justiça estudará com afinco e envidará todos os esforços para cumprir o espírito das importantes palavras do Presidente Xi Jinping. Prometeu que irá, com mais determinação e coragem, promover a reforma da Administração Pública, inovar os conceitos de governação, aperfeiçoar a estrutura orgânica, melhorar a forma de governação, reforçar a macro-coordenação, construir um Governo orientado para servir com mais eficiência e dedicação e aumentar, constantemente, a eficácia de governação do Governo da RAEM. Irá continuar a proceder ao aperfeiçoamento do regime jurídico no âmbito de salvaguarda da segurança nacional de acordo com as novas conjuntura e exigências quanto à defesa de segurança do Estado na RAEM. Salientou que irá empenhar-se no esforço conjunto de coordenação da produção legislativa, no reforço da coordenação interna do Governo com a Assembleia Legislativa, no aperfeiçoamento contínuo do ordenamento jurídico da RAEM, de modo a salvaguardar o desenvolvimento da diversificação adequada da economia.