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Cheong Weng Chon: Reforçar a coordenação e concertação, envidar todos os esforços na promoção dos trabalhos na área da Administração e Justiça


O director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Xia Baolong, esteve recentemente presente num seminário promovido pela Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau sobre a temática “Apreender e implementar o espírito dos discursos importantes do Presidente Xi Jinping por ocasião das cerimónias da celebração do 25.º Aniversário do retorno de Macau à Pátria e da tomada de posse do VI Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM)”, no qual proferiu um discurso, interpretou e explicou, de forma aprofundada, o espírito dos discursos importantes do Presidente Xi Jinping, bem como apresentou, de forma clara, as expectativas e as exigências em relação à forma como a RAEM deverá implementar plenamente esse espírito. O Secretário para a Administração e Justiça, Cheong Weng Chon, afirmou que a Área da Administração e Justiça irá estudar e absorver com afinco o referido espírito, agir e cumprir activamente as responsabilidades, bem como envidar todos os esforços na promoção dos trabalhos relevantes.

O director Xia Baolong exigiu que sejam postas em prática as importantes observações do Presidente Xi Jinping sobre a elevação da eficiência da governação da RAEM, para o que é imprescindível o empenho na construção de um Governo eficiente e capaz de servir. Cheong Weng Chon afirmou que, sob a orientação do Chefe do Executivo, será criado um mecanismo de liderança para promover a reforma da administração pública. Adiantou que irá avançar com maior determinação e coragem na promoção da reforma da administração pública, optimização da estrutura organizacional, inovação dos conceitos de governação, aperfeiçoamento dos métodos de governação, reforço da macro-coordenação e melhoramento do sistema de gestão dos trabalhadores dos serviços públicos, focando-se na elevação da eficiência da governação da RAEM.

O director Xia Baolong afirmou que os discursos importantes do Presidente Xi Jinping revelaram profundamente as regras compreendidas na prática de «um País, dois sistemas» e exigiu a “defesa de «um País» como alicerce fundamental e o bom uso das vantagens de «dois sistemas»”, assegurando-se firmemente a direcção correcta na promoção da prática de «um País, dois sistemas». Por um lado, é fundamental defender inabalavelmente «um País», colocando acima de tudo a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do Estado. Por outro lado, é essencial persistir em «dois sistemas», mantendo inalterados a longo prazo o sistema capitalista e o estilo de vida da RAEM, bem como o sistema do direito continental europeu de Macau. Cheong Weng Chon afirmou que irá assegurar a implementação aprofundada e eficaz do espírito em questão, continuando a aperfeiçoar, por um lado, o regime jurídico e os mecanismos de defesa da segurança do Estado e reforçando, por outro lado, a coordenação na área jurídica. Realçou também que, ao manter as tradições jurídicas originais de Macau, irá absorver os resultados mais recentes da reforma das leis do continente europeu tendo em conta a realidade de Macau, aperfeiçoar o sistema normativo da RAEM com ênfase na optimização do ambiente empresarial, entre outras áreas importantes, assim como aprimorar o mecanismo de coordenação legislativa entre o Governo e a Assembleia Legislativa.

O director Xia Baolong salientou que o Presidente Xi Jinping está muito atento ao desenvolvimento de Hengqin, para o qual tem encetado grandes esforços, tendo visitado a zona cinco vezes. Segundo ele, as importantes instruções do Presidente Xi Jinping sobre o desenvolvimento e a construção da Zona de Cooperação Aprofundada constituem uma metodologia importante, assim como uma expectativa e um incentivo para todos. Realçou ainda que Hengqin é um novo modelo que enriquece a prática de «um País, dois sistemas» e pode ser considerado uma “região especial de entre as regiões especiais”. O Governo da RAEM irá assegurar a implementação aprofundada das instruções e do espírito acima referidos e reforçar a coordenação e concertação da sua participação na construção da Zona de Cooperação Aprofundada. Em conjunto com a Província de Guangdong e em alinhamento com os objectivos da segunda fase da construção da Zona de Cooperação Aprofundada, o Governo da RAEM irá promover, de forma resoluta, as reformas, encetar com coragem políticas inovadoras, reforçar a interligação das infra-estruturas, a articulação das regras e mecanismos e a aproximação dos residentes de Hengqin e Macau, e levar a integração entre Macau e Hengqin a um patamar mais elevado, criando uma nova conjuntura para o desenvolvimento dos trabalhos na Zona de Cooperação Aprofundada.

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