Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, preside a uma sessão sobre a difusão do espírito dos discursos importantes do Presidente Xi Jinping no âmbito da visita a Macau, destinada ao pessoal de direcção e chefia dos serviços da tutela da Secretaria para a Administração e Justiça para estudar e implementar de forma séria o espírito consagrado nos discursos importantes do Presidente.
«Trabalhar com espírito empreendedor e avançar juntos, Persistir no caminho certo e apostar na inovação» e elevar o nível de governação pública são os aspectos mais importantes na governação do VI Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, realizou sete sessões sob o tema “Reforçar a noção da responsabilidade e a consciência da conjuntura geral para implementar o espírito consagrado nos discursos do Presidente Xi Jinping”, destinados aos altos e intermédios funcionários, menos de um mês depois da tomada de posse do novo governo. Ao contrário do anterior, que apenas realizou uma sessão para todos os dirigentes de nível superior a subdirectores, desta vez, foram realizadas sessões destinadas exclusivamente para o pessoal da tutela dos cinco secretários, dos dois comissariados e serviços directamente subordinados ao Chefe do Executivo, permitindo a participação dos chefes de departamentos nas sessões, mas também a apresentação de exigências concretas de acordo com as áreas que pertençam e das suas características, durante a aprendizagem e sintetização dos discursos importantes do Presidente. As sessões tiveram como objectivo de exigir ao pessoal de todos os serviços públicos que articulasse a realidade de Macau e do serviço a que pertence, e implementar, em prol das competências legais atribuídas a cada serviço, as esperanças e exigências apresentadas pelo Presidente aos funcionários públicos, em especial aos de nível intermédio e superior, cumprindo, integralmente, as suas funções de acordo com a lei, reforçar mais a responsabilidade e a consciência da conjuntura geral.
As palestras foram realizadas na Sede do Governo e no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, nos dias 8 a 17 de Janeiro, com uma duração de duas horas cada sessão, todas presididas pelo Chefe do Executivo, participando um total de mais de 500 pessoas.
Nas sessões, o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, proferiu um discurso importante sob o tema “ Reforçar a noção da responsabilidade e a consciência da conjuntura geral para implementar o espírito consagrado nos discursos do Presidente Xi Jinping”, o qual estava dividido em duas partes: 1. Aprofundar a aprendizagem dos discursos importantes que o Presidente Xi Jinping proferiu durante a sua visita a Macau; 2. Implementar integralmente as instruções consagradas nos discursos importantes, procedendo aos trabalhos do Governo da RAEM da melhor forma, pragmática e com resultados eficazes, exigindo aos dirigentes e chefias o dever de cumprir a ética administrativa, desempenhar os deveres fielmente, implementar as quatro exigências apresentadas pelo Presidente, assumir activamente as responsabilidades, cumprir de forma eficaz as funções legais atribuídas a cada serviço público. Deixando igualmente exigências detalhadas a cada tutela e respectivos serviços públicos.
O mesmo responsável relembrou, na ocasião, que o Presidente Xi Jinping visitou Macau, nos dias 18 a 20 de Dezembro de 2024, para participar na celebração do 25º aniversário do retorno de Macau à Pátria e na cerimónia de tomada de posse do VI Governo da Região Administrativa especial de Macau (RAEM), e proferiu uma série de discursos importantes e instruções, que são perspicazes, profundos e com uma visão muito abrangente. Salientou que o mesmo deu orientações para o futuro desenvolvimento da RAEM e expressou as suas grandes expectativas. O Chefe do Executivo frisou que estes discursos e instruções devem ser estudados e compreendidos profundamente por todos, devendo ser entendidos com maior profundidade os princípios, o ponto de vista e métodos que lhes estão subjacentes e os conteúdos enriquecidos, para a sua implementação e serem postos em prática na acção governativa.
Sam Hou Fai indicou que os referidos discursos e instruções podem ser resumidos em quatro palavras-chave: "profundo", "longo", "detalhado" e "elevada". Isto é, o "profundo" carinho e atenção que o Presidente Xi Jinping tem dado a Macau, o " longo" significa prazo da estratégia e disposição do Presidente Xi Jinping para a grande causa de “um país, dois sistemas”, a "detalhada" serve para a disposição do Presidente Xi Jinping em prol do desenvolvimento da RAEM em todos os aspectos, e "elevada " representa a expectativa do Presidente Xi Jinping para com a equipa do novo Governo da RAEM.
Salientou ainda o dever de implementar com seriedade o espírito consagrado nos discursos, assim como o governo da RAEM deve proceder ao seu trabalho de forma pragmática, eficaz e obter resultados. Na altura em que o Presidente recebeu os novos responsáveis dos órgãos administrativos, legislativo e judiciário, apresentou as “quatro exigências”, as quais devem ser implementadas por todos os serviços nos trabalhos e em todos os aspectos. As “quatro exigências” são: 1. Ter uma visão conjuntural, em que todos os dirigentes e chefias devem ter consciência política, aproveitar bem as direcções e os princípios, e que todos os trabalhos devem estar integrados na conjuntura geral das linhas governativas, para promoverem em conjunto; 2. Reforçar o espírito pragmático e a noção da responsabilidade. Todos os trabalhadores da função pública, em especial os dirigentes e chefias, devem ter uma atitude “ciente das suas responsabilidades, assumir responsabilidades e cumprir os deveres”, procedendo bem aos trabalhos e de forma pragmática; 3. Reforçar a solidariedade e a colaboração, incluindo o reforço da coordenação entre os órgãos administrativos e legislativo, entre os serviços públicos e entre o governo e a sociedade; 4. Manter a integridade, em que o novo governo deve ter uma nova fisionomia e novas tendências, estar próximo do povo, ser prudente e íntegro. Entretanto, o mesmo responsável destacou que os dirigentes e chefias devem ser fiéis à população, de assumir responsabilidades, de agir de acordo com a lei e ser íntegros, procurar inovação e mudanças, articular com as competências dos serviços e de desempenhar as funções de forma eficaz e consciente, em conformidade com a lei.
Quanto à assunção activa de responsabilidades e ao cumprimento eficaz nas funções atribuídas pela lei, Sam Hou Fai destacou em especial alguns pontos com os quais devem lidar bem: 1. Ter uma mente inovadora à medida de desempenhar pragmaticamente as suas próprias funções; 2. A relação entre agir de acordo com a lei e negligência, em que o último é um comportamento negativo e omissivo; 3. A relação entre o cumprimento rigoroso da lei e o uso eficaz do poder discricionário, o qual deve ser utilizado de forma eficaz para resolver bem os problemas.
O Chefe do Executivo sublinhou em especial a importância da união e colaboração entre os serviços públicos. E relativamente ao trabalho interdepartamental, independentemente de serem da mesma tutela e área ou vice-versa, devem adoptar uma comunicação activa, coordenar, promover e partir do ponto de vista do interesse geral; quebrar as barreiras departamentais; melhorar a comunicação; elevar a eficácia administrativa e não permitir situações de negligência.
Durante as sessões, apresentou as exigências específicas para cada área e serviço público de cada tutela. Em particular, a construção de um Governo orientado para servir, a optimização contínua dos serviços públicos; o aperfeiçoamento da estrutura governamental e a gestão de pessoal; o aprofundamento do governo electrónico; formação de um governo pioneiro que integra activamente a conjuntura nacional e serve o desenvolvimento nacional; o lançamento de uma série de medidas direccionadas e eficazes para a economia e indústrias em prol da diversificação adequada da economia; a promoção do desenvolvimento das indústrias “1+4” para alcançar resultados substantivos; a melhoria acelerada do ambiente de negócios de Macau; o reforço do apoio ao desenvolvimento das pequenas e médias empresas; o desenvolvimento robusto e detalhado do trabalho para a captação de investimento; o desenvolvimento proactivo do papel de Macau como elo na cooperação com os Países de Língua Portuguesa; a garantia de emprego para os residentes; a promoção da construção acelerada da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin com maior progresso e resultados substantivos; o aperfeiçoamento constante da capacidade e do nível da defesa da segurança nacional; o empenho em manter a harmonia e estabilidade da sociedade; a implementação do novo modelo de protecção civil e o envio de esforços na prevenção e redução de desastres naturais; a aplicação de tecnologia no trabalho policial; o aperfeiçoamento das medidas para facilitar a passagem fronteiriça de pessoas e de mercadorias; a melhoria do sistema de segurança social e a garantia do bem-estar da população. E destacou ainda a necessidade de elevar a capacidade dos serviços médicos e de saúde e proteger a saúde dos residentes; proceder bem aos trabalhos relativos à educação e aos jovens no sentido de assegurar o desenvolvimento sustentável de Macau; potenciar os quadros qualificados locais e ao mesmo tempo adoptar uma posição aberta na captação de quadros qualificados necessários para o desenvolvimento de Macau; promover concretamente a construção de “ Uma Base”; aprofundar a cooperação regional relativa ao bem-estar da população; utilizar racionalmente os recursos terrestres e marinhos e reforçar o planeamento e a gestão do espaço terrestre e marítimo; criar um ambiente urbano sustentável e de alta qualidade; melhorar o nível de planeamento integrado do tráfego e do “Trânsito Inteligente”; optimizar as políticas de habitação e o respectivo mecanismo de supervisão; promover o desenvolvimento de Macau numa direcção amiga do ambiente e de baixo carbono; intensificar a construção de uma sociedade íntegra e promover o desenvolvimento robusto e de alta qualidade do trabalho de auditoria.
Por fim, Sam Hou Fai salientou que o Governo Central e o Presidente Xi Jinping expressaram elogios e reconhecimento à RAEM, os quais são sempre um grande apoio e incentivo para o governo da RAEM. No entanto, o mesmo reforçou que não se deve ficar satisfeito e relaxado, deve-se ter um pensamento avançado, planeamento antecipado, atitude proactiva, conjugação de esforços e determinação para novas perspectivas de desenvolvimento na RAEM.
