A DSAT e o IAM realizaram conjuntamente a “Sessão de apresentação sobre a utilização da Plataforma Uniformizada de Gestão das Obras Viárias”
Após a coordenação interdepartamental e de acordo com as directrizes do Grupo de Trabalho para a Optimização da Coordenação de Obras Viárias, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) disponibilizaram, a título experimental, às entidades privadas algumas funcionalidades da“Plataforma Uniformizada de Gestão das Obras Viárias”(adiante designada por “plataforma uniformizada”), nomeadamente, as deprimeiro pedido, renovação, consulta de andamento de pedido e submissão de documentos em falta. A partir de25 de Março, os utilizadores da “Plataforma para Empresas e Associações”, após registo na “plataforma uniformizada”, poderão requerer simultaneamente, naquela mesma plataforma,a licença para abertura de valas nas vias públicas de Macaue oaviso de medidas provisórias de trânsito. Desta forma, concretiza-se o objectivo de simplificação administrativa para proporcionar mais conveniência aos cidadãos. A DSAT acompanhará de perto os resultados desta fase piloto para avaliar a expansão progressiva das funcionalidades.
Para permitir que as entidades privadas conheçam o funcionamento da “plataforma uniformizada”, a DSAT, em conjunto com o IAM, realizou recentementeuma“Sessão de apresentação sobre a utilização da Plataforma Uniformizada de Gestão das Obras Viárias”, na qual participaram os representantes daAssociação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau e da Associação de Logística e Transportes Internacionais de Macau. Durante o evento, os dois Serviços abordaram oregisto, procedimentos de pedido, submissão de documentos, critérios de apreciação e aprovação, operação do sistema da “plataforma uniformizada”, entre outras questões frequentes, esclarecendo as dúvidas dos participantes.
Lançada emAgosto de 2023, a “plataforma uniformizada” serve comoportal únicopara pedidos de licença para obras de abertura de valas e de medidas provisórias de trânsito, visando optimizar a gestão das obras viárias. A sua abertura permite que as entidades notifiquem os seus projectos, facilitando acoordenação de obras e a execução de obras combinadas, com o objectivo deaumentar a eficiência, reforçar a partilha de informaçãoeminimizar, tanto quanto possível, o impacto nas deslocações dos cidadãos.