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Assembleia Legislativa de Macau recebe delegação da Assembleia Popular da Província de Guangdong


Na tarde do dia 26 de Março, uma delegação composta por 20 responsáveis do Comité Permanente e dos órgãos executivos subordinados à Assembleia Popular da Província de Guangdong, liderada pelo Director do Comité Permanente da Assembleia Popular da Província de Guangdong, Huang Chuping, visitou a Assembleia Legislativa de Macau, e foi calorosamente recebida pelo seu Presidente, Kou Hoi In, 1.º Secretário da Mesa, Ho Ion Sang, e 2.º Secretário, Si Ka Lon, com os quais se reuniu, após a visita à sala de plenário e outras instalações da Assembleia Legislativa, a fotografia de grupo e a troca de lembranças.

O Presidente Kou Hoi In deu as boas-vindas à delegação do Comité Permanente da Assembleia Popular da Província de Guangdong, e referiu que o discurso importante do Presidente Xi Jinping, durante a visita a Macau em Dezembro do ano passado, para a comemoração do 25.º aniversário do retorno de Macau à Pátria e a cerimónia de tomada de posse do 6.º Governo da Região Administrativa Especial de Macau, deu orientações claras para a abertura de novas perspectivas ao desenvolvimento de alta qualidade da causa “Um País, Dois Sistemas” e o aprofundamento da integração de Macau no panorama do desenvolvimento nacional, portanto, o órgão legislativo de Macau deve estudar com seriedade, retirar ilações, reforçar o intercâmbio e a aprendizagem mútua com os órgãos legislativos dos municípios da Grande Baía e de outras cidades da Província de Guangdong, e discutir o reforço da legislação coordenada e a promoção da articulação dos mecanismos e regras da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Em meados do mês passado, uma delegação de deputados à Assembleia Legislativa de Macau visitou Shenzhen e Zhuhai, e dialogou, de forma específica e aprofundada, com os órgãos legislativos dos dois municípios sobre as referidas questões. As partes manifestaram que iam continuar a reforçar a cooperação e a troca de informações, e em especial, acelerar, com o apoio do Governo Central, a construção dum sistema institucional com alto grau de coordenação económica e articulação de regras entre Hengqin e Macau, promover a facilitação da circulação de pessoas, mercadorias, capitais e informações na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, bem como potenciar as vantagens particulares de Macau para servir as necessidades do País.

O Director Huang Chuping agradeceu a hospitalidade da Assembleia Legislativa de Macau, e afirmou que a Província de Guangdong ia concretizar as importantes instruções do Presidente Xi Jinping, durante a visita a Hengqin e Macau no ano passado, sobretudo o desenvolvimento integrado de alta qualidade da Grande Baía. Guangdong constitui a maior economia a nível provincial da China, com uma dimensão económica que representa 10 % de todo o País, e um valor de importações e exportações de 9,11 biliões de RMB em 2024. A Província de Guangdong, enquanto bastião da Reforma e Abertura da China e a maior economia a nível provincial, desempenha uma missão especial no panorama do desenvolvimento nacional. O Director Huang Chuping agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa nos trabalhos da Assembleia Popular da Província de Guangdong, e fez uma breve apresentação sobre a situação geral dos trabalhos da Assembleia Popular da Província de Guangdong, e em particular, sobre os trabalhos legislativos e da integração da Grande Baía. O responsável afirmou que a Província de Guangdong e a RAEM, face às mesmas raízes, forte afinidade e proximidade, possuem um vasto espaço de cooperação, e os órgãos legislativos das duas regiões têm mantido uma boa relação de cooperação. O dirigente concordou plenamente com as sugestões apresentadas pelo Presidente Kou Hoi In, sobre o reforço da aprendizagem mútua e da legislação coordenada regional, e afirmou que sob a premissa de garantir a articulação plena com o planeamento geral do Governo Central, ia discutir e estudar, de forma aprofundada, com o órgão legislativo da RAEM, os assuntos relativos à integração da Grande Baía e à cooperação Hengqin-Macau, equacionar em conjunto regras gerais viáveis e bilateralmente reconhecidas, pois é necessário ter em consideração as intrínsecas necessidades de desenvolvimento e a realidade da própria RAEM, e por outro lado, as necessidades de integração de Hengqin, Grande Baía e RAEM no panorama do desenvolvimento nacional. Para o efeito, o Director propôs reforçar a comunicação e cooperação nas áreas da governação social, melhoria da qualidade de vida, infra-estruturas, protecção ambiental e digitalização, e tomando como referência as experiências de sucesso de outros locais do Interior da China, trabalhar em conjunto para acompanhar a articulação das regras e a acoplagem dos mecanismos entre as duas regiões, e promover a integração Hengqin-Macau.

Em seguida, as duas partes discutiram e trocaram opiniões sobre o aprofundamento do intercâmbio de pessoal, as técnicas legislativas, o plano legislativo e a digitalização dos trabalhos da Assembleia Legislativa.